Ideia Legislativa
Desejar à morte ou acidente para qualquer pessoa, hospitalizada ou não, em redes sociais.
Desejar à morte ou acidente de qualquer pessoa traz sofrimento profundo e irreparável para seus familiares, principalmente filhos. Independentemente de cometimento de delito ou não, sabemos que é perpassado aos familiares a dor de ler determinado conteúdo escrito nas redes sociais.
Mais detalhes
A Ideia é preservar a família do acusado, e não a imputação de cometimento de crime. Sabe-se que o 5º da Constituição Federal em seus incisos IV e V, asseguram direitos fundamentais aos cidadãos, porém com o crescimento da internet no Brasil várias pessoas cometem crime e instigam o ódio sem se preocupar com o sofrimento familiar de outros. É Importante criminalizar essa atitude.
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25/05/2017
Ideia proposta por
SAULO S. B.
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