Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Grandes empresas pagar os impostos e só após entrar na justiça requerendo isenção Criar um projeto de lei para atender exclusivamente aos profissionais da saúde Legítima defesa caso de assedio, perseguição, agressão, morte, preconceito. Bancos serviços transparência, evitar conflito, direito de conta, e de nome em ID Suspensão do consignado por 120 dias e aumento da margem do consignado. Isenção do pagamento do DAS para o MEI aposentado. O cancelamento das aulas online durante a quarentena . A substituição por livros e escrita Todos os municípios terem um museu com exposições de artistas locais e regionais STF reduzir pela metade o nº de assistentes de cada ministro do Supremo tribunal federal. Criação de um abono vitalício para donas de casa de baixa renda de 1500 reais. Cumprimento de pena em regime fechado deve ser de 80% do tempo da sentença. crianças na escola futuro da nação Transparência um canal mais amplo e dinâmico. Em caso de quebra de contrato perícia em assinaturas, viabilizando ou contestando contrato Criação de uma pensão especial para donas de casa do CadÚnico de 4000 reais. Surdez unilateral Todas as pessoas que tiveram covid 19. Ter auxílio de um salário mínimo até ficar empregad Pessoas que tomam conta de suas mães idosas e pais idosos e não podem trabalhar Compatibilidade do advogado atuar em qualquer cargo Público Criação Do Programa Jovem Feliz Para Jovens De Baixa Renda Decimo Terceiro Para Mães Dona De Casa Em Agosto E Dezembro De 2020 Portadores De Doenças Raras Vão Ter Direito A Uma Aposentadoria Especial De 2500 Reais. Constituinte para voltar o sistema de apenas(dois)partidos políticos:SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO Vitimas de agressao terao a guarda total dos filhos Criação De Um Fundo De Amparo Aos Autistas E Deficientes De Mais 100 Bilhões De Reais Fim do bloqueio e do prazo para usar créditos nos celulares pelas operadoras de telefonia. PEC. Extigue os Cargos de Vice-Prefetio, Vice Governador e Vice Presidente da República Mulheres nos cargos de chefia e Comparação de salários Reduzir a carga tributária sobre a folha para empresas que paguem salários mais elevados. Luta pelo emprego perdido Piso salarial para Fonoaudiologia Fim dos planos de saúde. Altera o § único do art.135 do Código Penal, impedindo boicotes a tratamentos alternativos Bom Cidadão Financiamento A 0,45%A.M. Para Beneficio Deficiente Físico Para Fins Diversos. Custas de cartórios Seguro de automóveis Fies Emergencial Lei federal que proíba prefeitos e governadores de fazer decretos sem o legislativo m/sbta Desigualdade de gênero: entre homens, mulheres e transgêneros. Cargos de Ministros do STF somente por concurso ou voto direto, prazo de mandato de 4 anos Taxa de importação de até R$200 para eletrônicos. Insalubridade A implantação das Matérias de Direito Constitucional e Legislação de Trânsito nas Escolas Combate à Discriminação Algorítmica nas redes sociais Obriga trabalhadores diabete, pressão alta, problema nos rins trabalha em casa. Plano de saúde para os Profissionais da Segurança Pública devido ao risco da profissão. Readmitir os Fuzileiros Navais da turma de 2/1984 para a Polícia Federal ou Abin Forças federais em atuação, reintegração Lei privatização parte da Petrobras, bancos públicos. Melhoras no sistema de educação para regiões em situações precárias. O Estado é administração exercida por servidores Ser obrigatório a matéria de programação ou manutenção de computadores ou celulares Ser obrigatório nas escolas públicas a matéria de artes marciais para auto defesa Ministro do supremo tem que ter sido advogado e juiz e ser concursados. Ser obrigatório nas escolas públicas a matéria de mecânica básica. Homenagem civil profissionais combate a covid e pesquisadores também. REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O BRASIL E OS BRASILEIROS. Criação do Vale transporte estudantil para todos os meios de ransporte Implantar em todas escolas públicas e privadas Gastronomia Judô como matéria nas escolas públicas e privadas Baixar impostos de perfumes nacionais e importados Lei da Mão Justa Maior investimento na área da educação pública Exceção De Utilidade Penal. Sistema De Substituição De Penas Conforme Utilidade Social. Obtenção De Vantagem Funcional Ou Tempo De Serviço Em Caso De Doação De Auxilio Para Apae. Financiamento de 100% de moradia para militares das Forças Armadas. Programa de emprego voltado as camadas mais vulneráveis da população A desigualdade de gênero na área da saúde! Aumento do limite de internação previsto no ECA (Lei 8069) Alterar a lei da desburocratização (13726/2018) para incluir sistemas digitais Apostas em loterias devem ter o apostador identificado pelo CPF no ato da aposta. Policiais estariam liberados do pagamento de pedágio nas vias públicas, Desigualdades sociais Fazer mais campanhas beneficientes e diminur a desigualdade Assim como o Crea, implantar uma anuidade diferenciada para quem completar 60 anos. combate contra desigualdade socioeconômica Proibir o acesso à saúde pública para fumantes ou doenças relacionadas ao tabagismo Pessoa está auxílio doença Simplificação/Reforma das regras tributárias Credito unificado para implantação de novas empresas Valorex. Salário máximo. Oportunidade de estudo Distribuidoras e postos de combustível irão informar rotas composição de combustível Politicos Mais educação e menos pobreza Equiparação do direito a seguro desemprego da categoria domestica com a categoria formal Dar ao aposentado uma real atualização do seu benefício. Fundo de garantia saquê aniversário opcional para quem foi demitido Proibir de aprenderem seu automóvel por falta de pagamento do IPVA Desconto de 05% para saúde dentária e implantes em aposentados inss Revisão automática de aposentadoria cujo sistema INSS calcule automaticamente Adicionar uma categoria no MEI para ter uma carga horária de trabalho em qualquer empresa. Manter o Aux.Emergencial durante a epidemia Ampliar o valor do bolsa Família para famílias de extrema e Media pobresa Doentes Crôniocs E Autistas Vão Ter Uma Pensão Vitalícia De Até 5 Salários Minimos. Lúpus/LES Dar dignidade aos autistas descoberto na fase adulta e depressivos em modo geral. Imposto de Renda « ‹ 849 850 851 852 853 › » ENVIAR IDEIA