Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Os parlamentares precisam discutir a reforma da previdência, mas eles devem ser incluído.. Fim da Reeleição Para Cargos Eletivos patrocínio de empresas privadas em hospitais escolas e praças públicas de forma ordenada. Impenhorabilidade de Veículo dos Deficientes físicos Fim da audiência de Custódia Que os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, recebam um salário Facilitar o ingresso de Pescadores Profissionais/Artesanais na Marinha Mercante. Acesso online individual para participantes de programas sociais Proibição de forças militares estrangeiras aliadas treinarem na amazônia Incentivo a criação de ideias e produção de armamentos no Brasil Realizaçao do carnaval entre os Dias 26 e 30 de dezembro. Liberar a utilização civil de veículos blindados militares (tanque) Ordem na votação subsídio para empresas licitantes nas cidades brasileiras Privatizacao da petrobras unificação dos setores de identificação pessoal nos diferentes estados brasileiros Multa para todos envolvidos em corrupção. Plebiscito Influencia por meio musical, afetando desenvolvimento infantil e juvenil Exploração de recurso naturais como nióbio,grafeno,titanio etc. Uma lei a mais, duas a menos Retirar a obrigatoriedade de concurso para exercer a função de tradutor juramentado. aposentadoria dobrada para deficientes totalmente dependentes. Não adianta estender idade minimo p/aposentadoria se não ha emprego p/maiores de 50 anos. Perdoar dívida bancária dos micros empresário Direitos Humanos A contribuição INSS seja descontada em folha com os cálculos do salário base. Pluralismo de Obras Literárias nas Escolas e Universidades Fim da Republica já Direito de passagem grátis na segunda passagem (retorno) pelo pedágio. Tornar desde cedo o Brasileiro em um cidadão de verdade. Dia do profissional Programa de assistencia aos aponsentados Políticos e seus parentes de 1 grau são obrigados a usar serviços públicos Salário mais Baixo para Governantes em geral Lei nacional anti preconceito piso salarial estabelecido como lei Proibir a devolução de animais vitimas de violenciae irregularidades a seus donos Vitimas de adulterio devem receber pelos anos de serviço prestado Reduz idade civil de 16 para 14 anos Criminalizar quem não respeita o pagamento do piso salarial estabelecido pela CBO Sugiro que pessoa com cargo eletivo só use o SUS para se tratar e seus dependentes Prefeitos, Secretários e Vereadores sejam os últimos a receber dos servidores. Gestão de recursos da saude Minha ideia seria acabar com as cobranças de multa e apreensão dos carros baixos !! Uma sinalização no asfalto antes da placa proibido ultrapassar, sinalização horizontal. Atualização das aposentadorias de idosos.. Proteger o imóvel residencial da família contra penhora por débitos de IPTU. A validade da experiencia profissional de ex militares nas empresas civis Segurança fisica do profissional de transporte urbano Fim da Guerra Fiscal entre os entes federados. Exigência de formação em qualquer curso superior para ingressar à Polícia Militar de Minas Implantação de chip Recolhimento previdenciário para o funcionalismo público não seja menor que 18 a 20% Lei regulamentando o excesso de barulho produzido por motocicletas (lei do silêncio). Fim Do Pluralidade Partidária Funcionários Públicos Com Mesmo Direito E Obrigações Contidas Na Clt Instalação De Sistema Parlamentarista Alemao Censura em letras de música Fim pagamento do imposto de renda. Regularizar a divisão ideológica entre direita e esquerda, sendo dividido em dois partidos A compra de dessalinizadores para cidades do sertão A diminuicao de prisoes por pensões alimenticias Bolsa ao Desemprego Penas severas para qualquer tipo de crime,prisão agrícola sem regalias ou redução penal descentralização previdenciária Petiçao que torna dia 31 de Março dia da Direita política Acabar com a corrupção Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários etc Reforma urgente nas regras do imposto de renda Tornar lei a interdição ao incesto , com pena de até 30 anos de cadeia para quem praticar Torna obrigatório o uso de vídeos para evitar erros dos árbitros em esportes profissionais Reajuste salarial e tempo de aposentadoria para vereadores,prefeitos, presidentes,etc. Fim dos esqueletos de construções e desperdício de dinheiro. Segurança em legítima defesa facilitar mas nossos interesses em nossa segurança. Tipificação penal do uso de drogas ilícitas Reforma tributária Reforma dá saúde Implantação da matéria Educação no Transito na grade do ensino médio. Idade minima aposentadoria Proibição da pesca profissional com redes em rios brasileiros Pec 865/2017 projeto de combate ao preconceito E intolerancia Reorganização das policias, definindo-as como civis e baseadas em carreira única. Comunicação de dispensa pela empresa e liberação automática do FGTS e auxílio desemprego Mudança efetiva no Codigo penal brasileiro Contribuição do INSS pelo salário base, não mais pelo bruto. Que a saúde pública seja usada por todos inclusive obrigando que todos políticos a use Extinção da readaptação funcional por meio de PEC. as fabricas de bicicletas deveriam vender já com luzes de sinalização instaladas Fim das agências regulamentadoras Projeto Evangelístico Missão Urgente (PEMU) Lei Seca em Joanésia MG Todo trabalhador deve exercer sua função como diz a carteira profissional,sem desvio. TCU fiscaliza trechos rodoviários com altos índices de acidentes Projeto para valorização da familia,casamento e ambiente saudável lei que regulamenta os concursos publicos Retomar a matéria e adicionar o patriotismo nacional nas escolas Alcoólicos, tabagistas e toxicômanos devem pagar por consultas no SUS Discurso eleitoral e Aprovação de Leis Incluir todas as forças de segurança do Brasil e as FFAA no texto da PEC 6/2017. « ‹ 849 850 851 852 853 › » ENVIAR IDEIA