Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Definir o tempo para caracterizar a exposição como permanente, intermitente ou eventual e necessidade de evidências do tempo de exposição. Estabelecer quotas de pessoas com mais de 50 anos nas empresas. Fim dos Diretórios provisórios ou a legalização de legendas próprias em pequenas cidades. Que os médicos e dentistas tenham que cumprir horários de consulta, não podendo atrasar mais de 20min o horário marcado Política para Jovens Pec 55 Restruturar nossas leis de crimes em todos sentidos Ideia é qualificar nossos políticos, por meio processo seletivo com provas e concurso, após aprovação seriam elegíveis. Confisco de bens e proventos de políticos corruptos, para construção de conjuntos habitacionais populares. fornecimento de concentrador de oxigenio portatil para pessoas que utilizam oxigenio 24hs Criar o Horário Nacional Anti-Corrupção...necessário, urgentíssimo! Lei especifica para combater o abuso de ocupação de tempo útil de pessoas fisicas em filas de comercio. Implantação de rede Wi-Fi gratuito e ilimitado nos domicílios brasileiros gastos publicos Que todos os receptadores, sejam considerados criminosos Justiça:Inerte... Cega, surda e muda igual sua estátua. (Representante legal). Fazer uma CPI na Prefeitura de Marú-Bahia Controle público na aviação Proponho que exista somente 2 tipos de partidos políticos. Como no USA. Assim acredito que será mais fácil a fiscalizar os corruptos. Casa Poup+ seria um mecanismo de para ajudar cada pessoa a adquirir um imovel proprio. Equiparação dos salários em função do salário mínimo em vigor e fixação dos supersalários Honra Eterna à Missão Esportiva Chapecoense. Auxilio aos atletas brasileiros em representação nas competições Internacionais. Definir como requisito para concorrer ao pleito eleitoral no nível Câmara dos Deputados e Senadores a escolaridade de nível superior. Fundo Previdenciário, em moeda estrangeira; aplicado em países desenvolvidos. Todo cidadão brasileiro tem o direito de expor suas opiniões de fatos em debate que não esta de acordo com os representante legais do povo. Isenção fiscal a chapecoense por 2 anos Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro CENTRO DIA PARA IDOSO Extinção de todos os partidos políticos para que os candidatos sejam eleitos sem estar filiado a um partido Desvio de verbas públicas Verificar com as instituições bancárias a redução do juros, eles não conseguem diminuir ou mudar o formato? Direito nas escolas públicas e privadas como obrigatório (PEC) É preciso ter mais sensibilidade para governar, e governar talvez seja mais do que arrecadar, gerar emprego e renda Lei de trânsito - película nos vidros Profissionalismo Diminuição do número de senadores criaçao do clube do livro nas escolas publicas com a doaçao de um livro a cada mes para os alunos brasileiros. criaçao de 10 polos regionais de desenvolvimento industrial e comercial tipo zona franca de manaus com portos e escoaçao e expotaçao de prod Fim do elo executivo, legislativo com o judiciário, dando autonomia plena para fiscalizar Criação de isenção de taxas,financiamentos ou subsídios para instrutores de Trânsito biometria para requisição de beneficio em geral. Gostaria de propor uma Lei que permitisse qualquer cidadão mudar seu nome! 35 anos de contribuição. Ativo e 14 anos aposentado continua contribuindo igual 49 de cont Inserir a matéria de Educação financeira nas escolas públicas Que os peritos em Engenharia Civil nas ações cíveis sejam especialistas na área de atuação Salario proporcional aos alimentos e outros produtos do mercado ou vice versa Acompanhar o uso dos recursos provenientes da PEC 233 e Lei 151 pelos governos Criação da data comemorativa do Distrito Grajaú, São Paulo(23/04) Bolsa Planejamento Familiar Mudança na forma de cobrança da contribuição custeio servico de iluminação pública Aposentadoria do trabalhador privado integral Proibe juros abusivos de cartão de crédito e cheque especial no limite máximo de 12% ao mê Cria as guardas cidadãs de bairros Converte multas de trânsito em cursos gratuitos de trânsito Proíbe autoridades de fazerem cursos no exterior É que toda pessoa acima de 50 anos possa ter vaga de trabalho nas empresas Mais acessos aos professores a mestrados em africanidades / antropologia no ensino médio Lei que proíba o retorno de ex presidentes do Brasil ao mesmo cargo. Mudança nas regras da proposta de reforma na Previdência Social. criaçao do imposto sobre fortunas e usar seu dinheiro no saneamento basico Salário dos políticos na base do salário mínimo. Aposentadoria proporcional ao valor e tempo de contribuição,quando chegar a idade mínima Inclusão dos técnicos em segurança do trabalho com registro do MTE ao próprio orgão do MTE Remanejar todas as escolas de oficiais para as fronteiras do Brasil. Redução das regalias dos deputados e senadores Facilitar a aquisicao de equipamentos importados, facilitar a abertura de novas empresas. Obrigatoriedade de manutenção ou contratação de pessoas entre 50 e 70 pelas empresas priv. fim de cadeia para politico? Povo participar plebiscito PEC do INSS Cumprimento do tempo de condenação Aposentadoria Igualitária Voltar a instabilidade dos militares Terceiriza Poder Funcionalismo Publico Tamanho de área para construir escola pública. Para que os aposentados acima de 02 salários mínimos continuem contribuindo com 11% Não à favor à carga tributária nas igrejas ou local eclesiástico! Salário mínimo para Presidente Senadores e Deputados previdência além de suas atribuições ser transformada em o banco dos aposentados do Brasil Salários Cargos Públicos Todos são iguais perante a Lei. Para que o Congresso não seja fechado. Edição de nova lei material e processual para o ramo do Direito do Trabalho Prioridade as pessoas especiais Tendo em vista multo crimes praticados por adolescentes e também beneficiar os demais ao se aposentar o contribuinte continua pagando para o inns Resgate de previdência Pedido de vista não pode parar um processo,portanto fornecer somente cópia ao solicitante Uso obrigatório do S.U.S. por todos os políticos, seja municipal, estadual ou federal. Criminaliza a tentativa de manipulação de minorias Criminaliza políticos e autoridades que privatizem recursos naturais Libera de todos os impostos as micro empresas até 1 ano de vida lei que adere trabalho para menores de 16 anos em qualquer comercio etc... Menos políticos! Substituir o uso de carroças com animais para carrinhos. Considero maus tratos com os anim direitos do idoso Direito a 2 asentor em voos doméstico para idoso e deficiente físico. INSS Fim do mandato em caso de condenação Sugestão contador Edvaldo França Novas alíquotas para IRPF « ‹ 720 721 722 723 724 › » ENVIAR IDEIA
Definir o tempo para caracterizar a exposição como permanente, intermitente ou eventual e necessidade de evidências do tempo de exposição.
Que os médicos e dentistas tenham que cumprir horários de consulta, não podendo atrasar mais de 20min o horário marcado
Ideia é qualificar nossos políticos, por meio processo seletivo com provas e concurso, após aprovação seriam elegíveis.
Confisco de bens e proventos de políticos corruptos, para construção de conjuntos habitacionais populares.
Lei especifica para combater o abuso de ocupação de tempo útil de pessoas fisicas em filas de comercio.
Proponho que exista somente 2 tipos de partidos políticos. Como no USA. Assim acredito que será mais fácil a fiscalizar os corruptos.
Definir como requisito para concorrer ao pleito eleitoral no nível Câmara dos Deputados e Senadores a escolaridade de nível superior.
Todo cidadão brasileiro tem o direito de expor suas opiniões de fatos em debate que não esta de acordo com os representante legais do povo.
Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro
Extinção de todos os partidos políticos para que os candidatos sejam eleitos sem estar filiado a um partido
Verificar com as instituições bancárias a redução do juros, eles não conseguem diminuir ou mudar o formato?
É preciso ter mais sensibilidade para governar, e governar talvez seja mais do que arrecadar, gerar emprego e renda
criaçao do clube do livro nas escolas publicas com a doaçao de um livro a cada mes para os alunos brasileiros.
criaçao de 10 polos regionais de desenvolvimento industrial e comercial tipo zona franca de manaus com portos e escoaçao e expotaçao de prod