Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que seja alterada a lei que permite escritura definitiva para terrenos com menos de 20 mil mts. Vaga pra professor estacionar perto de escolas tanto publicas quanto privadas. As politicas deverão ser unicamente direcionada para a população q necessita dela Restituição no IRPF dos gastos com Educação, Saúde e Segurança. Espaços para uso de som automotivo de pequeno porte. Alistamento Militar Obrigatório Governo Participativo para Candidatos eleitos com pouca expressão popular. Código penal estadual. Obrigar a exibição de listas de votações na Primeira Página ("Home") do site do Senado no registro funcional seja apresentado nada consta da vara de familia sobre pensão sendo positivo que a mesma seja debitada pelo RH. Algumas doenças só podem ser controladas com medicamentos a base de maconha,porém no nosso país não é possível conseguir esses medicamentos. Quando forem fazer qualquer alteração com os aposentados e pensionistas do INSS, Revisão de benefícios etc. que os mesmos sejam comunicados Criminalizar professor que incita ou estimula ou leva um aluno a cometer crimes Direito aos portadores de deficiência congênita ao Beneficio Loas, sem teto de renda.CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores,que regalias? auxilio paletó, auxilio moradia, etc. Proibição do corte de árvores e uso de papel virgem para a produção de material de propaganda política (vulgo santinhos políticos) ajuda de custo com tratamentos,materiais e medicamentos necessarios,a manutenção da pessoa e fase de recuperação. Saúde para o Professor para mim essa ideia vai judar muitos cidadãos que tenham renda baixa,sem ao menos poder alimentar adequadamente essa idéia ajudará bastante. que as lojas que comercializem motos e motoclicletas só possam vender para compradores que apresentem habilitação. Todos os vereadores,deputados e senadores de verão aposentar com mínimo de 30. Prazo para pagamento de danos causados por batida de veículos automotores Fazer com quê o criminoso não seja reicindente Torneiras para banheiro vazão pela metade. A corrupção é um dos responsáveis pela baixa eficiência do gasto público no Brasil. Atrapalha, inclusive, na manutenção da ordem tributária. Profissionais que trabalham na recuperação de dependentes químicos não tem formação na área e entendem muito pouco sobre o assunto Obrigatório a criação de canis em todo município do País Drogas uma calamidade anunciada.Sugiro que o drogado seja internado contra sua vontade até que tenham razão,serão abordados e encaminhados Proibição da manutenção de pássaros em gaiolas e viveiros, juntamente com a proibição da fabricação e venda da gaiolas para pássaros. Proibir as empresas do varejo de móveis, eletrodomésticos e telefonia de comercializar seguros e serviços junto com vendas de produtos Poder Declarar no imposto de renda a taxa de condomínio. Diminuição de feriados nacionais estaduais e municipais. Igrejas deveriam pagar impostos. Uma Lei que dará poderes aos Juízes do MT para decidir se uma greve é ou não Legal! Dar isenção a motoristas profissionais da suspensão do direito de dirigir Alteração na cobrança do IPVA, sendo proporcional à probabilidade de dano em vias com o veículo. Nível superior completo para candidatura em todos os patamares políticos. Membros da mesa do Legislativo de Cidades com menos de 100.000 eleitores, não deveriam se enquadrar no art. 28 da Lei 8.906/94. Las Vegas do Brasil Sugiro que se repatrie as reservas internacionais .Vende-las em títulos para pagar dividas dos estados e divida publica ! Internet móvel sem limites Aumento dos salários dos Presidente, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores deveriam ser aprovados pelo Povo. Cartão especial para motoristas que transportam idosos que não dirigem. Lei à favor das crianças órfãos de Pai ou Mãe A lei do retorno visa amenizar os prejuízos ocasionados por roubos, furtos e acidentes provocados por bandidos. Responsabilidade estado função jurisdicional demora prestação eficiência Um País justo para os justos tolerância zero para o verdadeiro culpado! Acabar c/ transf.aposentadoria entre conjuges qdo morre ou deixar valer só p/um determ.período ex:1a5 anos.principal/e de mulher p/ homem... Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares. Roubo/desvio de cargas/mercadorias. Disciplinar atividade de trabalho Alternativa a reforma previdenciária Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais . Debater a CPMF Gostaria que os responsáveis pelo trânsito também foram penalizados com multas altas por não darem contrapartida aos condutores: Acho que toda entidade religiosa deve pagar impostos ckmo qualquer cidadão. Lacre inviolável nos produtos alimentícios. Ex: pães de forma, biscoitos, margarinas, etc, Tipicidade do ato de improbidade administrativa e dos delitos contra a fauna, flora e de poluição como crimes hediondos! mudança de divisa de um municipio Impostos para Entidades Relogiosas Criação de um sistema nacional de licitação. Todo tipo de comércio deve ser taxado Reforma política.o cidadão que pretende ser políticos tem que exercer uma vez só começa com Vereador dep pref etc so um mandato sem repetir Isenção de pagamento nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, shopping centers, aeroportos, rodoviárias e bancos. Já foi aprovado pelo supremo tribunal federal a súmula 33 que dá direito a aposentadoria e não vi 1 só deputado brigar pela aprovação.lutem Quem já passou por auxilio Doença,mas ficou com sequela permanente.Ter uma porcentagem de vaga de trabalho garantido por lei nas empresas. Diretos Humanos deveria ser revisto. Estamos refens em nossa proprira casa. Menor assaltando etc. O legislativo precisa reecisar esta situaç isenção de IPTU para pessoa contemplada com a moradia em (condomínios populares) cancelar os salários de pessoas que foram para a segunda guerra mundial e vieram a falecer e colocar seus parentes para trabalhar Punição tripla para desvio de conduta do servidor. Criar a loteria da previdência seria uma ótima ideia ! Limite de cartão de crédito único Regularização de dívidas, comércio, bancos, financiamentos. Projeto de lei que obrigará os agentes públicos de divulgar na sua campanha de reeleição o parecer do tribunal de contas p efetivar sua cand Fim da lista negra em bancos. Que todos que quizerem ser politicos seja obrigatorio que se tratassem no sistema único de saúde. Prisao para Reu Primario nos casos de crimes hediondos O armamento é importante pra pessoa se defender quando não tiver ninguém para lhe defender. Preservar e investir em plantas na região amazônica. Preservar e investir na região do Pantanal. Controle de velocidade, nos ônibus coletivos públicos Para termos mais segurança e proteção, para que após o furto ou roubo do seu celular ele possa ser localizado. Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais. Assim como estados unidos uma lei q o voto não seja obrigatório Programa de assistência à menor de gravidez indesajada - pama. majoração de 50% nas aposentadorias para portadores de alzhaimer e outras doenças degenerativas Fiscalização dos beneficiários do bolsa família pois muitos ressebem sem o devido direito pois mentem,visitas periódicas as famílias. Para ser político tem que ter formação universitária com formação em Ciências da Política. Toda transação em elevado valor de dinheiro só poderá ser efetivada com anuencia da R.Federal dando como licito a origem do dinheiro. bens a serem leiloados imediatamente a apreenção evitando a deterioração pelo tempo a justiça decidir. CPI para investigar o judiciário e MP dos estados com relação ao corporativismo em não atendimento as leis nacionais/internacionais. Direito ao atendimento do sus ao caso de emergência o não atedimento E o cidadão vem a óbito sobre pena de crime hediondo. Co responsabilizar vereadores na evolução das obras públicas Redução de custos com salário de servidores. Validação de registro em Vídeo de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de terceiros. Bolsa de estudos em universidades e faculdades particulares para atletas de alto desempenho. Criação de torneios universitário. Os políticos eleitos por voto popular e seus herdeiros, ficam obrigados a serem atendidos apenas nas redes públicas de saúde e de educação. Curso de ensino médio profissionalizante Que os prefessores sejam diretamente vinculado à União, tendo em vista que o recurso utilizados para pagar seus vencimento é do fundeb... Fim do politico profissional, restringindo o número de mandatos a duas legislaturas e saída da vida pública para sempre. « ‹ 715 716 717 718 719 › » ENVIAR IDEIA
no registro funcional seja apresentado nada consta da vara de familia sobre pensão sendo positivo que a mesma seja debitada pelo RH.
Algumas doenças só podem ser controladas com medicamentos a base de maconha,porém no nosso país não é possível conseguir esses medicamentos.
Quando forem fazer qualquer alteração com os aposentados e pensionistas do INSS, Revisão de benefícios etc. que os mesmos sejam comunicados
Direito aos portadores de deficiência congênita ao Beneficio Loas, sem teto de renda.CRIAÇÃO DE HOSPITAL PARA PORTADORES DE MIELOMENINGOCELE
Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores,que regalias? auxilio paletó, auxilio moradia, etc.
Proibição do corte de árvores e uso de papel virgem para a produção de material de propaganda política (vulgo santinhos políticos)
ajuda de custo com tratamentos,materiais e medicamentos necessarios,a manutenção da pessoa e fase de recuperação.
para mim essa ideia vai judar muitos cidadãos que tenham renda baixa,sem ao menos poder alimentar adequadamente essa idéia ajudará bastante.
que as lojas que comercializem motos e motoclicletas só possam vender para compradores que apresentem habilitação.
A corrupção é um dos responsáveis pela baixa eficiência do gasto público no Brasil. Atrapalha, inclusive, na manutenção da ordem tributária.
Profissionais que trabalham na recuperação de dependentes químicos não tem formação na área e entendem muito pouco sobre o assunto
Drogas uma calamidade anunciada.Sugiro que o drogado seja internado contra sua vontade até que tenham razão,serão abordados e encaminhados
Proibição da manutenção de pássaros em gaiolas e viveiros, juntamente com a proibição da fabricação e venda da gaiolas para pássaros.
Proibir as empresas do varejo de móveis, eletrodomésticos e telefonia de comercializar seguros e serviços junto com vendas de produtos
Membros da mesa do Legislativo de Cidades com menos de 100.000 eleitores, não deveriam se enquadrar no art. 28 da Lei 8.906/94.
Sugiro que se repatrie as reservas internacionais .Vende-las em títulos para pagar dividas dos estados e divida publica !
Aumento dos salários dos Presidente, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores deveriam ser aprovados pelo Povo.
A lei do retorno visa amenizar os prejuízos ocasionados por roubos, furtos e acidentes provocados por bandidos.
Acabar c/ transf.aposentadoria entre conjuges qdo morre ou deixar valer só p/um determ.período ex:1a5 anos.principal/e de mulher p/ homem...
Lei que autorize o livre acesso à APPs dos Bancos brasileiros sem necessidade de saldo com as operadores de celulares.
Prisão para menores de idade que cometam crimes, de furto,roubo,assassinato, estupro,trafico de drogas, porte de armas ilegais .
Gostaria que os responsáveis pelo trânsito também foram penalizados com multas altas por não darem contrapartida aos condutores:
Tipicidade do ato de improbidade administrativa e dos delitos contra a fauna, flora e de poluição como crimes hediondos!
Reforma política.o cidadão que pretende ser políticos tem que exercer uma vez só começa com Vereador dep pref etc so um mandato sem repetir
Isenção de pagamento nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, shopping centers, aeroportos, rodoviárias e bancos.
Já foi aprovado pelo supremo tribunal federal a súmula 33 que dá direito a aposentadoria e não vi 1 só deputado brigar pela aprovação.lutem
Quem já passou por auxilio Doença,mas ficou com sequela permanente.Ter uma porcentagem de vaga de trabalho garantido por lei nas empresas.
Diretos Humanos deveria ser revisto. Estamos refens em nossa proprira casa. Menor assaltando etc. O legislativo precisa reecisar esta situaç
cancelar os salários de pessoas que foram para a segunda guerra mundial e vieram a falecer e colocar seus parentes para trabalhar
Projeto de lei que obrigará os agentes públicos de divulgar na sua campanha de reeleição o parecer do tribunal de contas p efetivar sua cand
Para termos mais segurança e proteção, para que após o furto ou roubo do seu celular ele possa ser localizado.
Isenção total de impostos e taxas para instrumentos musicais e seus complementos, importados e nacionais.
Fiscalização dos beneficiários do bolsa família pois muitos ressebem sem o devido direito pois mentem,visitas periódicas as famílias.
Toda transação em elevado valor de dinheiro só poderá ser efetivada com anuencia da R.Federal dando como licito a origem do dinheiro.
bens a serem leiloados imediatamente a apreenção evitando a deterioração pelo tempo a justiça decidir.
CPI para investigar o judiciário e MP dos estados com relação ao corporativismo em não atendimento as leis nacionais/internacionais.
Direito ao atendimento do sus ao caso de emergência o não atedimento E o cidadão vem a óbito sobre pena de crime hediondo.
Bolsa de estudos em universidades e faculdades particulares para atletas de alto desempenho. Criação de torneios universitário.
Os políticos eleitos por voto popular e seus herdeiros, ficam obrigados a serem atendidos apenas nas redes públicas de saúde e de educação.
Que os prefessores sejam diretamente vinculado à União, tendo em vista que o recurso utilizados para pagar seus vencimento é do fundeb...
Fim do politico profissional, restringindo o número de mandatos a duas legislaturas e saída da vida pública para sempre.