Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estágio para médicos recém formados Direito da família que teve um ente querido assassinado. Salário digno para políticos Radares eletrônicos devem ser pintados com cores bem fortes e chamativas e todo dinheiro arrecadado com multas serem dirigidos a hospitais. Redução salarial para Vereadores, Deputados Estaduais e Federais Evitar a troca dos nomes de ruas existentes. Pagamento de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores que atuam em áreas como almoxarifado,estoque,armazem,depositos e afins. Fim da nomeação de assessores e demais cargos comissionados. lei, declarando inconstitucional que uma pessoa assuma um cargo de livre nomeação fora do seu domicilio eleitoral. Hospitais abrigos públicos para animais . Redução dos gastos exorbitantes dos dirigentes do Governo. Uma Lei que proíba os alunos (as) nas escolas de falarem durante as aulas. O aluno que falar pagará uma cesta básica para uma instituição Os poderes não delegados aos Estados pela Constituição, nem por ela negados aos Estados, são reservados aos Estados ou ao povo. Acabar com a terceira reeleiçao, para vereadores,e deputados, e senadores Mandatos de 5 anos para todos os cargos com eleição unica de 5 em 5 anos, com fidelidade aos mandatos para os quais foram eleitos. quero que,seja elaborado um projeto de lei que defenda avida do ser humano,que o crime contra vida se torne inafiançável. Ideia para PROJETO DE LEI Nº 867 , DE 2015 Multa para quem transita pela faixa de ultrapassagem em velocidade menor Obrigatoriedade de análise do impacto ambiental do crescimento das cidades em todas as cidades do Brasil. Fim do sistema de concessões para serviços de telefonia, rádio, televisão, internet e comunicações de forma geral Uma grande falha no Código Penal Pagamento pelos pais de contribuiçao previdenciaria, de 1 % do salario minimo, após o nascimento do filho ate completar 16 anos Incentivo a políticas de reabilitação ao invés de punição em todos os juizados Instituir a adoção pré-nascimento em nível internacional. Matérias adicionais nas escolas a se conhecer: constituição brasileira, nutrição, primeiros socorros, escotismo e sobrevivência, religiões. Obras iniciadas por um gestor e abandonadas pelo sucessor Que todos os prazos processuais penais, cíveis, trabalhistas e, principalmente, administrativos, sejam contados em dias úteis. RG para portadores de deficiencias fisicas congenitas permanentes lei maria da penha mudança Trata do reajuste anual dos envestimentos em saúde e educação. Legalisar a prustituiçao Combate a crise. Contribuição solidaria para a previdência social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas. Homenagem ao maior é melhor político que o Brasil já teve. Uma pessoa honestace de boa índole. Sobre dividas rurais Obrigatoriedade de a prefeitura de todos os municípios dar assistência técnica e operacional na construção de fossas e poços com bombas. Obrigar o Estado a investir parcela do PIB destinado a defesa em pesquisa de armas não letais. Emprego e renda para maiores de 50 O brasileiro não é patriota gosta das suas belezas mas não aprendeu amar e lutar pelo seu país .Bandeiras pela cidade aulas de civismo Corte de Auxílios Salariais para políticos Grande previsibilidade pela aferição da pressão arterial em razão de hipertensão arterial de pessoas idosas ou que sofram de hipertensão Toda livraria digital deveria disponibilizar gratuitamente o sumário do livro digital (técnico ou didático) que comercializa. Ajuda para combater a DENGUE. Caixas de bebidas (cervejas,refrigerantes)com dispositivos de acomodações dos vazilhames inversos. Metragem mínima para loteamento de 1000 metros quadrados. Para participar juntamente com o povo do teto que está sendo analisado.Visando a enxugar a folha de pagamento e melhorar a situação econômic Depuração política. colocar assistente social em todas as delegacias Centro dia para idoso Universidade do povo brasileiro = UPB. Bolsas gratuitas,empregos carismáticos e empresa de turismo carismático católico. Onus da empresa fabricante de custear 50% do total de despesas de uma criança gerada sob uso de anti concepcional correspondente. Deveria na reformas da Previdência na transição os atuais servidores somar o Fator 90 (Noventa) para homens e mulheres. Qeu os contratos de banda larga fossem cumpridos e entregues conforme o contratado; visto o valor que pagamos por esse sserviço. Presidiários podem produzir de tudo, por um custo baixo de sua própria sustentação. Assim retendo um fundo poup. p/qud/ saírem mont.seu sust Que todos os professores tenham direito a 200hs. Presídio privatizados e agricula Limpeza dos Sindicatos, uma só reeleição, contribuição optativa para sim ou não - tem que ser espontânea. Meia passagem para quem viajar em pé no transporte publico Serviço Militar Obrigatório para Presidiários Aumento de 20 para 40% do adicional noturno pago aos trabalhadores de carteira assinada, que trabalham entre 10h da noite e 5h da manhã Dar o direito de ter dois vínculos empregatícios para professores da rede pública de ensino básico e superior. Proponho pela moralização dos salários e aposentadorias milionárias dos poderes Legislativo, judiciário e executivo vergonha nacional. Os políticos que fossem comprovado o roubo em cofres públicos fizessem a devolução perante documento exposto a toda sociedade Brasileira. Lei de Responsabilidade Municipal Redução dos benefícios vitalícios médicos para parlamentares, políticos, juízes, militares. Redução do número de feriados nacionais. Fazer com que as leis que obrigam o comércio a emitir o cupom fiscal com as deduções relativamente especificadas pela receita federal... Fim da negação de serviços das faculdades privadas grupo Kroton faculdade de Macapá Acabar com todas vantagens e benefícios legislativos, executivos e judiciários, exceto 13º salário e 1/3 de férias Obrigatoriamente, todos aqueles que se candidatarem para cargos publicos terão que utilizar o serviço público como hospitais, transporte etc Redução total da fome Tornar a corrupção crime hediondo criar o fundo de defesa nacional Carro rebaixado Todo cidadão que se candidate a presidência, deverá ter nível superior e conhecimentos administrativos, deverá prestar concurso público. Políticos em geral, no exércicio do mandato apenas usarem serviços públicos. Escolas e hospitais, transporte público. Mudar o papel das máquinas de auto atendimento dos bancos e das máquinas de cartão de crédito. Escola em tempo integral Fim da reeleição para deputados e vereadores. Aumento de pena para político,judiciario e todos os servidores, que for comprovado quaisquer tipo de irregularidades,e exemplo à nação. Direitos Iguais Exaltar opinião popular Consulta no sus ter o prazo máximo de 60 dias, inclusive reemarcação de consulta. Devolução integral dos valores contribudos a previdência Criar projeto de lei que limita o número de cargos em comissão para todo e qualquer político não podendo ser alterado. Substituir o uso de copos de plástico por copos de papel nos estabelecimentos comerciais e públicos. Mudança de carros particulares para começar fazer uso do táxi Anexo ao minha casa minha vida. Que todos os trabalhados acadêmicos TCC ou até atividades feita cada semestre em faculdade publicas e privadas, todos possam ter acesso. Auditoria profunda no endividamento dos estados brasileiros como: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, etc. Plantar árvores frutíferas nas calçadas de áreas residências, parques e praças públicas. Regalia zero Criação de um órgão central de Licitações e Contratos, com um Portal que agilize todas as contratações da Administração Pública. Revisão da classificação dos profissionais do Magistério. Incluir auxiliares de ensino como profissionais que dão apoio direto à docência. Lei especial de prestadores de serviço por pessoas físicas com ou sem exclusividade em prazo determinado. Em uma eleição, se total votos brancos mais nulos superarem o total de votos dado a um candidato, a eleição fica cancelada, marca-se nova. Apenas um mandato Fim do pagamento de fiança para motoristas que provocam acidentes de trânsito embriagados e detidos pela lei seca Criação do Conselho Federal de Gestão Pública Todos os impostos e controles de documentação associados a qualquer tipo de empresa serão feitos pelos órgãos públicos responsáveis. « ‹ 717 718 719 720 721 › » ENVIAR IDEIA
Radares eletrônicos devem ser pintados com cores bem fortes e chamativas e todo dinheiro arrecadado com multas serem dirigidos a hospitais.
Pagamento de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores que atuam em áreas como almoxarifado,estoque,armazem,depositos e afins.
lei, declarando inconstitucional que uma pessoa assuma um cargo de livre nomeação fora do seu domicilio eleitoral.
Uma Lei que proíba os alunos (as) nas escolas de falarem durante as aulas. O aluno que falar pagará uma cesta básica para uma instituição
Os poderes não delegados aos Estados pela Constituição, nem por ela negados aos Estados, são reservados aos Estados ou ao povo.
Mandatos de 5 anos para todos os cargos com eleição unica de 5 em 5 anos, com fidelidade aos mandatos para os quais foram eleitos.
quero que,seja elaborado um projeto de lei que defenda avida do ser humano,que o crime contra vida se torne inafiançável.
Obrigatoriedade de análise do impacto ambiental do crescimento das cidades em todas as cidades do Brasil.
Fim do sistema de concessões para serviços de telefonia, rádio, televisão, internet e comunicações de forma geral
Pagamento pelos pais de contribuiçao previdenciaria, de 1 % do salario minimo, após o nascimento do filho ate completar 16 anos
Matérias adicionais nas escolas a se conhecer: constituição brasileira, nutrição, primeiros socorros, escotismo e sobrevivência, religiões.
Que todos os prazos processuais penais, cíveis, trabalhistas e, principalmente, administrativos, sejam contados em dias úteis.
Contribuição solidaria para a previdência social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas.
Obrigatoriedade de a prefeitura de todos os municípios dar assistência técnica e operacional na construção de fossas e poços com bombas.
O brasileiro não é patriota gosta das suas belezas mas não aprendeu amar e lutar pelo seu país .Bandeiras pela cidade aulas de civismo
Grande previsibilidade pela aferição da pressão arterial em razão de hipertensão arterial de pessoas idosas ou que sofram de hipertensão
Toda livraria digital deveria disponibilizar gratuitamente o sumário do livro digital (técnico ou didático) que comercializa.
Ajuda para combater a DENGUE. Caixas de bebidas (cervejas,refrigerantes)com dispositivos de acomodações dos vazilhames inversos.
Para participar juntamente com o povo do teto que está sendo analisado.Visando a enxugar a folha de pagamento e melhorar a situação econômic
Onus da empresa fabricante de custear 50% do total de despesas de uma criança gerada sob uso de anti concepcional correspondente.
Deveria na reformas da Previdência na transição os atuais servidores somar o Fator 90 (Noventa) para homens e mulheres.
Qeu os contratos de banda larga fossem cumpridos e entregues conforme o contratado; visto o valor que pagamos por esse sserviço.
Presidiários podem produzir de tudo, por um custo baixo de sua própria sustentação. Assim retendo um fundo poup. p/qud/ saírem mont.seu sust
Limpeza dos Sindicatos, uma só reeleição, contribuição optativa para sim ou não - tem que ser espontânea.
Aumento de 20 para 40% do adicional noturno pago aos trabalhadores de carteira assinada, que trabalham entre 10h da noite e 5h da manhã
Dar o direito de ter dois vínculos empregatícios para professores da rede pública de ensino básico e superior.
Proponho pela moralização dos salários e aposentadorias milionárias dos poderes Legislativo, judiciário e executivo vergonha nacional.
Os políticos que fossem comprovado o roubo em cofres públicos fizessem a devolução perante documento exposto a toda sociedade Brasileira.
Fazer com que as leis que obrigam o comércio a emitir o cupom fiscal com as deduções relativamente especificadas pela receita federal...
Acabar com todas vantagens e benefícios legislativos, executivos e judiciários, exceto 13º salário e 1/3 de férias
Obrigatoriamente, todos aqueles que se candidatarem para cargos publicos terão que utilizar o serviço público como hospitais, transporte etc
Todo cidadão que se candidate a presidência, deverá ter nível superior e conhecimentos administrativos, deverá prestar concurso público.
Políticos em geral, no exércicio do mandato apenas usarem serviços públicos. Escolas e hospitais, transporte público.
Aumento de pena para político,judiciario e todos os servidores, que for comprovado quaisquer tipo de irregularidades,e exemplo à nação.
Criar projeto de lei que limita o número de cargos em comissão para todo e qualquer político não podendo ser alterado.
Que todos os trabalhados acadêmicos TCC ou até atividades feita cada semestre em faculdade publicas e privadas, todos possam ter acesso.
Auditoria profunda no endividamento dos estados brasileiros como: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, etc.
Criação de um órgão central de Licitações e Contratos, com um Portal que agilize todas as contratações da Administração Pública.
Revisão da classificação dos profissionais do Magistério. Incluir auxiliares de ensino como profissionais que dão apoio direto à docência.
Lei especial de prestadores de serviço por pessoas físicas com ou sem exclusividade em prazo determinado.
Em uma eleição, se total votos brancos mais nulos superarem o total de votos dado a um candidato, a eleição fica cancelada, marca-se nova.
Fim do pagamento de fiança para motoristas que provocam acidentes de trânsito embriagados e detidos pela lei seca
Todos os impostos e controles de documentação associados a qualquer tipo de empresa serão feitos pelos órgãos públicos responsáveis.