Ideia Legislativa
CPI para investigar o judiciário e MP dos estados com relação ao corporativismo em não atendimento as leis nacionais/internacionais.
Será identificada e inibida a impunidade devido ao corporativismos entre os poderes judiciários e poderes executivos dos estados.Com isso, demandas de processos irão serem despachadas com maior grau de justiça e redução do tempo dentro da lei. Hoje,devido a indicação dos governantes nas esferas maior de condução do judiciário e dos ministérios públicos, vem ocorrendo interferências diretas e indiretas por meios de orientações de bastidores para que determinados processos ou petições de legitimas denúncias não sejam julgadas ou indeferidas sem a mínima investigação dos fatos, provas e leis que a balizam.
A instalação de uma CPI no judiciário e ministério Públicos seria: 1º Uma consulta públicas de queixas e denúncias via portal de todos os brasileiros que utilizaram esses órgão para expor os seus casos de injustiças; 2º Obter uma relação na OEA e ONU todas as denuncias contra o Brasil de injustiças;3º Ter acesso a todos os documentos desses dois levantamentos por estado, comarca, vara e seção e emitir um relatorio para a comissão analisar caso comuns e diferentes; 4º Tipificar os principais tipos de manobras judiciarias como arquivamento sem investigação, excesso de prazo, não atendimento as leis e tratados,etc; 5º Solicitar uma resposta e prazo aos presidentes de cada órgão; 6º Analisar as respostas/justificativas dos órgãos investigados; 7º Emitir um relatorio e parecer com as providencias a serem tomadas desde a revisão de processos até afastamentos de servidores envolvidos dentre outras medidas; 8º Propor ações corretivas e preventas para que não ocorra mais os referidos casos e tenha uma melhoria processual. Com isso, a sociedade teria a visão do que vem ocorrendo e as ações para inibir ou eliminar vetores de injustiças corporativos ou não praticado dentro do aparato de justiça do Brasil.Como fato verdade já ocorrido e que vem ocorrendo para a proporsitura dessa CPI da justiça, cito/denuncio o TJPE e o MPPE em Recife/PE. Eu e mãe, falecida, idosa com 82 anos e incapaz, somos vítimas do aparato de justiça formado pelo TJPE, MPPE, MPFPE, DPU, DP e a OAB-PE e alguns advogados para que não ocorra à justiça nas demandas na 3ª vara da fazenda, 13ª e 28ª varas civil e 7ª e 24 ª seção da justiça especial da comarca de Recife/PE desde 2012.Por ser uma ação que envolver o governo de PE via a FACEPE/governo Federal FINEP A IDOSA MORREU SEM JULGAR 3 TUTELAS ANTECIPADAS 30 MESES sem atender ao estatuto do idoso e da mulher, CPC e CF1988 o TJPE, MPPE, MPFPE e o PGR.Um proteger a decisão do outro sem ter fundamento investigativo-Corrupção orguestrada sistemica.
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20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/03/2017
Ideia proposta por
AILTON F. D. S. - PE

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