Ideia Legislativa
Substituição do juspositivismo brasileiro pela aplicação do princípio da não-agressão
Uma vez que "direitos positivos" constitucionais, na realidade, não existem (já que "direitos" como saúde, segurança e educação na verdade são serviços financiados mediante a cobrança de impostos), o PNA se mostra como sendo o mínimo ético necessário para a existência de uma sociedade sem violência.
31 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/03/2024
Ideia proposta por
ROBERTO D. P. G. - SP

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