Ideia Legislativa
Programa Nacional de Psicoterapia no SUS para melhorar acesso à saúde mental e menos filas
Propõe a criação do Programa Nacional de Psicoterapia (PNP) no SUS para ampliar o acesso à psicoterapia individual. O programa permitirá o credenciamento de psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia para atendimento em consultórios próprios, mediante encaminhamento da Atenção Primária ou da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os atendimentos serão registrados em prontuário com o Cartão Nacional de Saúde (CNS) de cada paciente, e os profissionais serão remunerados por sessão, com inclusão do procedimento na Tabela SUS. A medida visa reduzir filas, ampliar o acesso e garantir continuidade do cuidado em saúde mental.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 34 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 1 de setembro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 01/09/2026.
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Ideia proposta por CAIO V. I. D. M. (SP)
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