e-Cidadania

Propõe a criação do Programa Nacional de Psicoterapia (PNP) no SUS para ampliar o acesso à psicoterapia individual. O programa permitirá o credenciamento de psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia para atendimento em consultórios próprios, mediante encaminhamento da Atenção Primária ou da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os atendimentos serão registrados em prontuário com o Cartão Nacional de Saúde (CNS) de cada paciente, e os profissionais serão remunerados por sessão, com inclusão do procedimento na Tabela SUS. A medida visa reduzir filas, ampliar o acesso e garantir continuidade do cuidado em saúde mental.