Ideia Legislativa
Uso obrigatório de algemas, ainda que seja de dedo, no ato de prisão, igual ocorre nos EUA
Como já comprovam vários especialistas, o uso de algemas, mesmo as de dedo,geram segurança ao próprio detido/apreendido, como atualmente se entende nos EUA. A absurda Súmula 11 do STF não impede o Poder Legislativo de legislar em contrário, apenas fixa interpretação atual, passível de mudança.
Mais detalhes
A ideia seria a de instituir o uso obrigatório de algum tipo de algema no ato de prisão, podendo ser até mesmo as de dedo, para gerar segurança tanto ao policial no exercício do seu dever legal, quanto aos cidadãos em face de policiais porventura mal intencionados, que não poderiam justificar agressão a quem já está imobilizado. Seria bom para todos, na forma como já se entende nos EUA.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2023
Ideia proposta por
SANDRO P. D. C.
- ES
Confirma?