Ideia Legislativa
Implementação de uma medida de segurança individualizada para os portadores da psicopatia.
Notório que os portadores da psicopatia oferecem um alto risco a sociedade. A partir do momento que o individuo é submetido a medida de segurança geralmente em hospitais de custodia pode facilmente manipular a exame de cessação de periculosidade além de oferecer risco pela falta de estrutura.
Mais detalhes
No momento que o psicopata comete um ato criminoso e classificado como um semi-imputável de acordo com artigo 26, poderá ser aplicado uma medida de segurança como caráter preventivo e curativo, entretanto a psicopatia nao tem cura e esses indivíduos oferecem risco no meio em que vivem, nao só isso, podem manipular os exames de cessação de periculosidade.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/04/2023
Ideia proposta por
MATHEUS M. S.
- MG
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