Ideia Legislativa
Alteração da Licença Maternidade (Com Base na Legislação Alemã)
Utilizar como base o esquema de licença maternidade da Alemanha, pensando em algo que facilite a vida dos pais no Brasil. Por lá, a licença vai de 12 meses a 3 anos. Nos primeiros 12 meses, a mulher recebe 80% do salário que recebia antes do parto depois disso, sem remuneração, mas com estabilidade.
Mais detalhes
Entendo que 12 meses de licença seja impraticável para os cofres públicos, mas existem alternativas a custo zero. Por que não permitir que a funcionária de uma empresa cidadã trabalhe meio período por até 3 anos e receba um salário proporcional a isso? Também, por que não permitir que a mãe tire licença não-remunerada por até 3 anos para cuidar dos filhos, mantendo a estabilidade em seu retorno?
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/08/2022
Ideia proposta por
FLAVIO H. D. P. C. J.
- RJ
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