Ideia Legislativa
Banco de Sêmen no Brasil doação direitos,deveres e obrigações de quem recebe e doa
A venda de sêmen é proibida no Brasil e o anonimato é garantido pelas Normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atualmente os bancos de sêmen estão regulamentados por lei quem faz a doação de sêmen deve saber para quem foi os responsáveis pais em caso de não cumprimento às normas
Em caso de cumprimento às normas estabelecidas pela legislação específica ou no sentido de que Não estão de acordo com as regras da doação o mesmo tem o direito de recolher e saber se o seu progenitor está vivendo no termo do contrato Bem-estar físico,emocional,psicológico e social exceto na norma às questões decorrentes de herança e direitos crediticios e financeiros
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/07/2022
Ideia proposta por
EDNALDO V. D. S. - RJ

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