Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Garantia de 3 tentativas para provas do Detran Redução da idade e tempo de contribuição de serviço para a servidora pública que é mãe. Consulta aberta aos beneficiários do INSS. Consulta pelo nome do Beneficiário Regula cria o conselho despachante documento demais servicos Lei normatizando as reformas compulsórias de policiais militares adoecidos. Regular a profissão de profissionais que trabalham no metrô Direito dos ambulantes em atuar nas ruas sem terem suas mercadorias apreendidas Valorização, implementação e manutenção da política de museus no país. Empresas punidas . Obrigatoriedade de banheiros sem Gênero em qualquer estabelecimento aberto ao público. Fim do imposto de renda sobre o salário dos profissionais da saúde. conscientização à respeito de pessoas que possuam comorbidades psiquiátricas O povo deve escolher as mídias tradicionais através de um plabicito. Correção anual da tabela de IRPF Patrocínio Esportivo liberação do aborto redução sonora veículos motorizados Suspensão, Diminuição, Parcelamento, Prorrogação do ITCMD Congelamento de Óvulos para Mulheres e Homens de até dois Salários Mínimos Direito das Mulheres Participar Concurso da Policia Militar e Bombeiro Militar até os 40 Realizar a privatização da Petrobras Direito a 25% do salário mínimo para cuidador de pessoas que recebem BPC/LOAS. Uso de Precatórios na Compra de Bens em Leilões da União para Quitação da dívida da União. Pavimentação da BR 230 (Transamazônica). Monitoramento de necrotérios, funerárias ou qq lugar que corpos fiquem a espera do enterro obrigar a razoabilidade e proporcionalidade nas mensalidades e anuidades academias Unificar B e C categoria de CNH, expandindo sua permissão para até 16 passageiros. Diminuição da taxa sobre importação de airsofts, a taxa de 60% é abusiva. A participação do povo em decisões politicas - leis Livros adaptados para educação especial mais inclusão social para as pessoas com nanismo em ambientes públicos Mudança no formato de arrecadação do IPVA Criar lei para obrigar empresas a contratar pessoas aposentadas ou não entre 60 e 80 anos Estudar é o melhor caminho. Tempo máximo em lista de espera do SUS. Abolir os pronomes de 2ª pessoa e usar o pronome pessoal reto como objeto direto 14° salário para pensionistas e aposentados que recebem até 2 salários mínimo. Extinção da pensão por morte para dependentes do servidor público. Redução da carga tributária para carros de luxo Diminuição da Alíquota Simplificada para produtos importados de 60% para 30%. Contar como tempo especial quem teve que trabalhar na pandemia Contendo a inflação Pedágio pago livre por 24h Geração sustentável de energia elétrica. Ministro do Supremo de Carreira sem Indicação Politica. Redução zero e congelamento nos impostos Estaduais sobre a gasolina Aposentadoria especial de 20 anos de contribuição, para trabalhadores Noturno Redução da maior idade penal Estipular um teto para aumento no valor da conta de energia elétrica Obrigatoriedade do estado em disponibilizar moradia para pessoas em situação de rua Incentivo a montadora de automóveis desenvolver os carros a etanol faculdade para todos Diminuir impostos sobre microempresas Toda criança pode pintar árvores com tinta sob o olhar de um adulto responsável. Escola 100% Online por período permanente para os responsáveis interessados no tema. Priorização de doares de medula na fila de transplante de orgãos. LGBTQIA+Fobia Diminuição do valor exorbitante da inscrição da exame da OAB Legislação Cidadã - Povo decidindo junto o futuro do país Todo aluno que estudar em rede pública, ter acesso a uma faculdade federal e estadual. Grade Curricular eleitor obrigatória nas escolas publicas, universidade publica e privadas Proposta para transformar o dia do expedicionário em feriado nacional. Escolaridade mínima para cargos eletivos Retirada dos impostos incidentes sobre as bandeiras tarifárias de energia elétrica. Conteúdo Videoaulas gratuitas de todo o conteúdo do Ensino Médio PROIBIR CONCESSÃO DE CANAIS DE RÁDIO E DE TV PARA EMISSORAS E PROGRAMAS RELIGIOSOS Vacinação da população em massa para covid 19. Alerta Infantil para Pedofilia Aposentadoria para pais de filhos com Autismo ou qualquer deficiência intelectual ou motor Aumento drástico da pena a quem intencionalmente efetua ataque cibernético a instituições Proibição da comercialização de anticoncepcionais veterinários Diminuição do horario de trabalho para no maximo 6 horas diárias Multa para quem for contra vacinação e/ou a favor de tratamentos sem comprovação. "LEI DO MELHOR ENSINO" com o máximo de 20 alunos em sala,garantindo qualidade e saúde. Diminuir o valor do IPVA para pessoas de baixa renda Área de mananciais serem inseridas como áreas de interesse de segurança pública Maior poder de fiscalização do cidadão. Extinguir qualquer tipo de prova para ingressar em universidades, como enem e vestibulares Plano de Vacinação COVID-19 Em crimes de trânsito envolvendo morte, ser inafiançável para reincidente. IPVA será cobrado com base no peso do veículo gerando redução do valor final. Via segura em alto estradas para quem transita com animais de grande porte e ciclista Brasileiro do amanhã um investimento social a longo prazo para redução da pobreza Fim de uso de gaiolas para manter preso os passaros que foram feito para a natureza livre Criação de uma brigada nacional de combate a incêndios florestais Cassação definitiva do direito de dirigir da pessoa que tira uma vida dirigindo embriagado Fim de perícias pra aposentado por invalidez Extingue benefícios e reduções de pena para os crimes cometidos contra a vida. A obrigatoriedade das Artes durante todo o currículo escolar brasileiro. Total retenção na fonte do irpf (imposto de renda pessoa física; fim da declaração ir pf O auxílio a escolas públicas municipais, estaduais e federais. Comprovação de vacinação de voluntários de testes das vacinas para COVID-19 Pessoas a partir de 16 anos podem tirar CNH se forem emancipadas Projeto permite divulgar foto ou video e me de criança raptada na tv "Semana do Esporte" em escolas e similares para combater o sedentarismo. Fim do foro privilegiado Extinção dos antecedentes criminais e habilitação para qualquer cargo ou emprego público Aumentar para 65 anos a pena máxima para crimes hediondos e crimes somados. Redução de imposto de importação sobre hardware de computador. Implementação de sistema por meritocracia no setor publico. « ‹ 628 629 630 631 632 › » ENVIAR IDEIA