Ideia Legislativa
Isenção dos impostos sobre publicação de livros de autores inéditos brasileiros.
Isenção ou diminuição de impostos sobre a publicação de livros nacionais para autores inéditos. O objetivo principal é a renovação da literatura, que outrora não aconteceria com os impostos altos. Resultando em preços mais acessíveis e o fácil acesso àqueles de baixa renda.
Mais detalhes
A isenção dos impostos somente sobre autores inéditos incentiva a compra da nova literatura e possibilita que o dinheiro ainda cobrado sobre outros autores que não são afetados pelos impostos como os inéditos são, seja usado para cobrir qualquer gasto que antes seria coberto por todos os impostos. Este agrega ao artigo 150,ao prolongar a isenção dos impostos da venda para também a publicação.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/03/2022
Ideia proposta por
ANA C. P.
- SP
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