Ideia Legislativa - Aumento da pena no caso de Homicídio para 50 anos de reclusão sem regressão de pena. :: Portal e-Cidadania

Aumento da pena no caso de Homicídio para 50 anos de reclusão sem regressão de pena.

Hoje a pena em casos de Homicídios são de seis a vinte anos e em alguns casos a regressão de pena, isso acaba favorecendo o criminoso que acaba não sendo punido da forma que deveria ser. Então a nosso proposta é aumentar a pena para 50 anos de prisão sem regressão de pena no Homicídio Doloso.

Mais detalhes

Nós temos que nos preocupar com a vítima e não com o criminoso, hoje no Brasil o criminoso faz o que bem entender com a vítima e acaba por muitas vezes impune, nós não podemos burocratizar as leis em casos de homicídios, esse nosso projeto apresenta uma pena padrão ao crime de homicídio doloso para que o criminoso seja punido de forma justa. Essa pena deve ser cumprida em regime fechado apenas.

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