Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria Familiar De 1700 Reais Para O BPC Loas E Familias De Baixa Renda Em 2021. a educação publica deve ser valorizada para melhores oportunidades das periferias Criar cargo Técnico em Farmácia Isenção total de impostos para empresas filantrópicas da área da saúde Criar o feriado de 15 de março de 1985 que marcou o fim da ditadura e retorno a democracia Contra o abuso de deputados com o dinheiro público. Piso salarial digno para profissionais da saúde. reduzir a carga horária dos ACE para 30hrs semanal, e mudar algumas coisas na diretriz. Incentivo a leitura Plano de carreira ao Servidor Público - PCSP. Criar um cadastro pessoal através da digital Incluir no Mei micro empreendedor individual segurança particular. Isenção para concurso de doadores de plasma pós COVID-19 Encaminhar multas ambientais aos órgãos de defesa do consumidor Substituição da declaração de bens à Justiça Eleitoral pela declaração de IRPF Empregos para pessoas maiores de 50 anos Salário Mínimo para Deputados e Senadores. Dano moral para benefício negado Reduzir drasticamente roubos e furtos de veículos automotores, reduzir valor dos seguros. Concurso publico para suprema corte. Fim Estabilidade Ministros STF Revogação da Lei que permite a execução do curso de engenharia agronômica em regime de EAD Reverte prisão em regime fechado para domiciliar para casos de pensão alimentícia. Proibição De Venda De Bebidas Alcoólicas Em Postos De Combustível Uso De Mascara, No Fim Da Pandemia, P Funcionarios Que Lidam Com Alimentos. A qualquer cidadão poder encaminhar notificações de trânsito aos órgãos competentes Aposentadoria Que o condutor pague todos os gastos médicos da vitima em caso de acidente de trânsito. Qualifica Brasil Proibir que cães permaneçam acorrentados por períodos longos e ininterruptos Lei da arma sem registro Estagiário ganhar acima de um salario mínimo. salário base 1 salário mínimo. Terceirização de órgãos públicos a desempregados Combate a assédio em recrutamento e recolocação Declaração de um agente de trânsito ter poder público Obrigar Presidente do Senado a dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do STF Lei de proteção e cuidados com portadores do espectro autista pessoas com nome negativado ter direito participar Programa Casa Verde e Amarela. Incentivo para empresas contratarem pessoas com mais de 50 anos. Que todos os estabelecimento, seja obrigatório deixar usar o banheiro! inclusive farmácias Remoção de ofício (ato vinculado) de servidora vítima de assédio, violência doméstica etc Piso salárial Emprego para mulheres Redução de carga horária para maiores de 60 anos, de 8 para 6 horas/dia Políticos deverá usar sistema único de saúde limite de salários e aposentadorias para todos os funcionários públicos A grande divida pública trava o crescimento e beneficio privilégios e tem que ser paga. aumentar à pena do artigo 65 da lei 9605/98 de 2 a 5 anos e torná-la de reclusão. Aprovar uma renda básica universal para todas as pessoas desempregadas no Brasil. Ultilizacao de vigilânte armados em todas as escolas Terrorismo urbano Informar o tempo de vida útil dos produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Cadastro Nacional para Receptores de TeleMarketing Extinção do termo enriquecimento ilícito nos processos de indenizações Definir vias exclusivas para trânsito de motocicletas Placas dianteiras nas motocicletas educação financeira nas escolas, não passiva de reprovação . toda família brasileira deveria ser obrigado a possuir um seguro de vida.. que todo relógio de energia deveria ter uma calculadora de consumo.. Serviços de Assistência tecnica em proximidades Não obrigatoriedade do Voto Limitar a 20 o número de partidos registrados no TSE Piso Salarial dos Enfermeiros no valor de R$ 4.400,00 Reais. Aumentar para 50 anos a pena máxima Fim dos indultos a apenados Plano de saúde para catadores de lixo. Ajuda e acompanhamento psicológico nas escolas públicas do Brasil. Estabelecer o Piso Nacional dos Trabalhadores em Educação (não-docentes) Testemunhas q assinaram condenando mães a favor do pai,serem ouvidas se ele as manipulou Fisioterapeuta nas escolas para alunos que não fazem aula de educação física Que as embarcações informem seus tripulantes bimestralmente. E efeito do aux defeso, Redução do salário dos políticos. Isenção de Imposto de Renda para profissionais de saúde que atuam na pandemia Proibir o uso de slogans e logotipos a cada governo, passando a usar os símbolos oficiais. atendimento gratuito para animais e que todo estado possua hospital veterinário Retirar da polícia federal a autonomia de assuntos relacionados a armas de fogo. Escolha da forma de governo do Brasil. Que todas as pessoas com deficiência tenha direito a receber uma pensão . Reforma Agrária Energia Eólica aplicada ao campo e agricultura Liberação do uso, porte, de taser e arma branca, para defesa, para mulheres maiores de 18. Plebiscito volta da monarquia. Administração direta do SUS Colocação de grelhas em boeiros e pontos de despejo d'água pluvial para reduzir o lixo mar Obrigatoriedade de focinheira em cachorros nas ruas e passeios públicos O processo de impeachment ser votado pela população. Que indicados para ministro do STF seja oriundo da Magistratura e por período de até 8 ano Licitação de Interesse Comunitário Fim Da Indicação Ao Supremo Tribunal Federal Uso obrigatório de câmeras de peito por Profissionais da segurança pública em operações Abaixar o preço dos livros e fretes Piso salarial dos professores 100 horas R$: 3.500,00. E diminuição da taxa tributária. Suspensão do empréstimo consignado. Ao ser computado, o voto é impresso, evidenciado ao eleitor e armazenado em urna selada. Fim da exploração de Equinos em Áreas Urbanas e Asfaltadas Fim da estabilidade de emprego e fim da lei que é crime desrespeitar funcionário público. Jovens a partir de 16 anos poderem tirar a carteira de motorista Extinção dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil Salário mínimo para professores. Beneficio Social Para Deficientes Por Idade Mesmo Sem Contribuicao « ‹ 616 617 618 619 620 › » ENVIAR IDEIA