Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: exames toxicológicos e certidão de antecedentes criminal p/quem é servidor publico. Anexar câmeras aos policiais civis durante operações em comunidades/favelas. Que devolvessem para a população do Brasil os impostos arrecadados a mais de 30 anos Reflorestamento No Brasil Com Plantio De Árvores De Cedro E Pinheiros Todo patrimônio desviado, deve ser devolvido a quem pertence (público ou privado) Reformulação na programação televisiva brasileira Dar mais liberdade aos estados e que esses possam ter constituições independentes. Reduzir impostos sobre produtos destinados exclusivamente à crianças recém nascidas Distribuição pública de absorventes femininos semelhante a distribuição de preservativos Relação afetiva entre pessoas com filhos permitida somente quando os filhos sejam de maior Permitir à pessoa com deficiência residir em outro país sem pagar imposto de renda. Fim das mordomias Sugiro um projeto que obriga o INSS de aposentar pessoas com LER(lesão de esforço repetit. Colocar a placa da moto no capacete dos pilotos Reforma educacional, inserção de novas matérias, estímulo a formação técnica. Infraestrutura Redução de Tempo de Ministros no STF e por concurso público. Empréstimo consignado indevido Imposto De Renda - Receita Em Face A Notas De Combustíveis De Qualquer Gênero Aplicação Da Medida De Reparação Em Doação De Sangue E Cesta Básica Em Face A Lei 9099-95 Criação impostos sobre grandes fortunas Tributar grandes fortunas e transferir essa renda aos mais pobres. Tornar lei o incentivo à prática regular de exercícios físicos pelo poder público. Fiscalização do nível de ruído nocivo do interior de templos e agremiações religiosas Obrigatoriedade em seguir a eleição para reitores Abono aos profissionais d médicos que trabalharam com risco de perder sua vida no covid (Fim do foro privilegiado. JÁ!) É assim nos países desenvolvidos e sub. Não aos privilégio Proibição de testes em animais Proibição total da poluição sonora urbana do escapamento de motocicletas sob pena de multa Aumentar O Limite De Taxação Para 200 USD Sobre Encomendas Do Exterior Para Pessoa Fisica Contra pesquisa de intenção de votos. Mulheres abandonadas com seus filhos pelo seus esposos tenha direito a parte da herança. Cobrança de IPVA para Aeronaves e embarcações Piso e Teto do INSS para toda população. Isenção de IRRF a aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Tirar obrigatoriedade de um advogado,em inventário via cartório, sendo feito por herdeiros Que todos, que cometessem um crime considerado grave,sua pena seria de 3 vezes a sua idade Menos engarrafamentos Tornar crime a homofóbia na família brasileira. Nao privatizar a água Proibição de empresas industriais e comerciais de colocarem preço de 1(um) centavo. Obrigatoriedade da Educação Sexual nas escolas. Reforma tributária democrática Reforma política prioritária Proibição de uso de robôs para realizar compras online. Reduzir altos salários. Uniformização de pesos, medidas e dimensões de produtos de acesso a consumidores. Lei obrigando redes de proteção em apartamentos e hotéis Melhores condições salariais à enfermagem. Genitor que esconder filho perdera a guarda imediatamente Diminuir a idade de ser preso de 18 para 16 anos Obrigatoriedade de especialização para indicação a cargo de ministro. Inclusão do ensino de Libras base nacional comum curricular. Trabalhadores noturno,ter aposentadoria especial... Aposentadoria especial Porteiro,Vigia,Segurança/Fiscal de Comércios em geral O Divórcio entre cônjuge Educação financeira obrigatoriedade em escolas publicas e particulares. Exigimos CNH Social No Brasil Inteiro Assim Como Em Alguns Estados Do Brasil Ja Tem. Fisioterapeuta no SUS para todos que trabalhem sentados em computador por muito tempo/dia Nossa saúde em primeiro lugar!! Isenção de IR para aposentados com mais de 70 anos Somos auxiliares de saúde de bucal uma classe bem esquecida da categoria do nível médio. Criacao do campo gastos com medico veterinario no imposto de renda. Desconto de IRPF (imposto de renda) no equacionamento Emissão de PPP automático no ato da homologação de contrato de trabalho. Aplicação da Lei, por policiais, a quem for flagrado a poluir o meio ambiente. Fortalecimento da política nacional de museus e do Instituto Brasileiro de Museus Redução de imposto sobre hardware de computadores Proibição da escravidão dos animais e de carroças Salário dos profissionais do magistério deve seguir a fórmula da LDB Participação da população em decisões do governo Determina requisitos mínimos para Ministro de Estado da Saúde Valorização do servidor público que enfrenta de frente o covid 19 Ensino de noções básicas de direito a partir do ensino fundamental 2 até o nível médio. Criar uma moeda nova para ser usada. Projeto proibe exportação de madeira e ouro por quem responde processo por crime ambiental Todos os servidores públicos e os poderes fazerem uso do SUS como seu plano de saúde. Fim da taxação automática da caixa de mensagem de operadoras, após a ligação. Melhoria na rede publica de educação A Volta do Império do Brasil Proibir que caminhões lancem a descarga de fumaça na direção da calçada. Direito de se canditar a cargos políticos ,somente pessoas sem passagem na Polícia. Impedir que operadoras de telefonia façam o bloqueio de chips por falta de recarga. Lei da Pandemia - criminalização das condutas contrárias ás normas de combate á Pandemia. Benefício assistencial ao estudante de baixa renda Diminuir as taxas de importação Requisitos para ocupação cargo ministro do STF Eu proponho que sejam extintos cargos comissionados no âmbito da saúde Tratamento da água de re-uso para serem aproveitadas,usadas em vasos sanitários. Motos barulhentas Atribuição a Polícial para multar, em caso de flagrante, a quem poluir o meio ambiente. Parlamentarismo como forma de Governo e voto facultativo e distrital no Brasil. Multa a indivíduo que poluir patrimônio alheio, vias públicas, córregos, rios e parques. Obrigatoriedade de instalação de isolamento acústico boates, templos e bares. Obrigatoriedade do ensino de economia e finanças nas escolas. Fim do alistamento miltar obrigatório Trabalho essencial para todos Agressor poderá financiar proteção da propria agredida Considerar crime hediondo arrombar, furtar e destruir prédios escolares Indústria automotiva produzir veículos que não ultrapassem o limite máximo de velocidade « ‹ 618 619 620 621 622 › » ENVIAR IDEIA