Ideia Legislativa
Reverte prisão em regime fechado para domiciliar para casos de pensão alimentícia.
A ideai é reverte a prisão em regime fechado para prisão domiciliar em casos de pensão alimentícia,caso o réu descumprir a medida voltaria para regime fechado.
Desta forma desafogaria as "cadeia" para este "crime" e sim dando espaços para crimes de mais relevancia.
Mais detalhes
A ideia em reverte prisão em regime fechado para prisão domiciliar em casos de pensão alimentícia, é essencial para desaforga os sistema carcerário, e sim abrir espaços para os crimes de mais relevância.
Caso o réu descumprir a medida voltaria para regime fechado até o final do pena.
Seria mais justo em mais digno está punição aos pais que as vezes não tem condições.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2021
Ideia proposta por
VANDERSON S.
- SP
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