Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aporte financeiro aos segurados do BPC Responsabilidade da justiça com os presos beneficiados pela lei No Ensino Fundamental Implantar O Estudo Da Constituição Federal Proibição de teste de cosméticos em animais. O Trabalhador em geral pode escolher a instituição financeira para abrir a conta Salário Reforma Educacional Cria a Plataforma Nacional de Acesso a Registros Genealógicos. Fim da cobrança de imposto de renda nas horas extras. Que seja disponibilizado mais cursos gratuitos com certificado grátis em tempo de pandemia Incentivo á agricultura orgânica Flexibilização no porte de armas de defesa pessoal não-letal para maiores de 21 anos Gratuidade ao idosos 60+em transportes publico. Divulgação do número do Whatsapp de todos os parlamentares eleitos Recuperação de notas escolares dos anos de pandemia - Projeto nota tem cura Plebiscito para restauração da monarquia em 2022 Lei da retomada da noção de Estado/servo cidadão/senhor Planejamento Familiar PEC:O candidato eleito,que tiver antecendendes criminal de qualquer natureza Lei da retomada de noção Estado/servo cidadão/senhor 2.0 Realização de Libras como matéria obrigatória em todo os períodos de ensino. Ser 2 senadores por estado, 1 deputado estadual por região, 1 deputado federal por estado Aumentar o salário mínimo para 1.500 reais (mil e quinhentos reais) Acabar com abonos e privilégios salariais a todos os funcionários públicos.. Sugiro aplicação efetiva e imediata da lei de abuso de autoridade em qualquer instância. Não cobrar tributo de pobre em herança pequena Volta das convocações para preenchimento de vagas em concursos públicos já homologados Tornar obrigatório a informação do CPF nas apostas realizadas nas lotéricas. Colocar tempo estimado para a permanência do Juiz no STF, de 5 anos. Transformar bpc em aposentadoria permanente prq o bpc é muito prejudicado e ter decimo ter Casa para quem paga aluguel para o governo destinar casas para os pobres que não tem Melhor qualidade de vida aos animais nas fazendas pecuárias Liberar o uso do FGTS para energia solar em residencias Acabar com redução de penas contra qualquer crime de assinato intencional ou filmado Isenção total de impostos sobre veículos automotores para militares da forças de segurança Fim do voto obrigatório. Beneficiários de plano de saúde com acesso a qualquer prestador credenciado pela ANS. Criminalizar o uso da "linguagem neutra" nas escolas Cestas básicas do bem Revisão de aposentadoria sem revisão a muitos anos! Criar piso salarial único para os Policiais Militares e Civis do Brasil. O ensino de noções básicas e introdução aos Direito constitucional, civil, nas escolas. Limites Ao Ativismo Judicial Obrigatoriedade de exame toxicológico para entrar em universidades ou bolsa de estudos Aumentar o salário mínimo do brasileiro para 5 mil reais Redução No Número De Políticos Nas Esferas Federal, Estadual E Municipal Ter Apenas Um Regime Previdenciário Para Todos Os Brasileiros Fim de todos os tipos de "Cotas", no pais. Valor Do Teto Do Carro Com Isenção Para PCD Está Estagnado Há Muitos Anos!!!! Redução Da Maioridade Penal Para 14 Anos.A Ideia De Redução 16 Anos Está Ultrapassada Obrigatoriedade de igualdade salarial e benefícios para motoristas do transporte coletivo Cupom Democrático- Um cupom que cada cidadão receberia para patrocinar candidatos. Obrigatoriedade De Leis, Regras Para Contratos De Servidores Públicos. Fim Das Politicagem Produção do transporte automotor movido a energia eólica e a solar. Aprovação de preço popular acessível de telhas e placas solares pelo estado da República. Filhos de prefeitos,deputados e senadores devem estudar exclusivamente em escolas públicas Criação de lei que determina construção de cinco distritos regionais. Gratuidade no transporte público para o desempregado Construção do transporte ferroviário do trem-bala que ligará as capitais litorâneas. Novo Brasil. Alteração na forma de escolha dos membros do STF e na duração do mandato O Aumento da pena de violência doméstica O STF atuar apenas como guardião da Constituição Federal Determinação desempenhadas nos hospitais universitários. Liberar os jogos de Azar. Impedimento de votação em regime de urgência que beneficiem a classe política. Extinção do foro e laudêmio em terrenos de marinha. Os bicos das bomba de combustíveis dos postos sejam transparente. Transporte Público Obrigatoriedade da formação superior em Ciências Contábeis p/ Fiscais da Receita Estadual Fim da obrigatoriedade de emplacamento e transferência de carretinhas e pequenos reboques Propõe mudança no mapa fisico-político brasileiro. Minha idéia seria, acabarem com indicações políticas para os cargos de ministros do STF!! Tornar Crime de Assassinato em Série Como Homicídio e Terrorismo. Plano de saúde oficial para servidores Fiança para família da vítima Tornar o crime de falsa acusação de estupro, como crime hediondo! Alteração do regime de carga horária de 44 para 40 horas semanais Férias de 20 dias úteis por ano Imunidade de fala à todos os brasileiros Serviço Público, trabalho por performance e equiparação de direitos com iniciativa privada Que, nos autos de prisão em flagrante, os agentes policiais não tenham fé pública Diária que permiti veículos com débito de IPVA e multas, circule por determinado período! Extinguir as cotas que parlamentares tem para gastar a vontade. Nova Constituição Voto eletrônico por internet através de dispositivo móvel Acabar com a industria da multa fazendo valer o seu principal objetivo, que é a segurança. Em cidades com menos de 200.000,00 eleitores os vereadores não serem remunerados. Equiparação dos salários dos servidores públicos ao mercado de trabalho privado Estatização de partes das empresas de transportes coletivos Torna crime hediondo destruir Mata Nativa Acabar com duplicidade da cobrança de imposto de renda Igualdade no tempo de aula em todas as facul.diferença de cadeira exclusiva só na pós-grad Exame toxicológico de professores federais e estaduais. Tornar Crime Hediondo invadir terras e prédios alheios. Que sejam obrigatório os receituários médicos digitados para melhor compreensão do pacient Cargo de Conselheiro Tutelar ocupado por Profissional formado em Serviço Social Extinção de "Penduricalhos" ( Auxílios, Ajudas, Cotas ) Apenas as ligações telefônicas originadas de Celular Pré-Pago serão cobradas Revogação da reforma da previdência a nível federal, estadual e municipal. Proibir que plataformas de mídias sociais decidam o que o cidadão pode ou não postar « ‹ 614 615 616 617 618 › » ENVIAR IDEIA