Ideia Legislativa
Extinção do termo enriquecimento ilícito nos processos de indenizações
Nos processos judiciais as empresas rés nestas ações tem recebido punições que não encorajam a mudança da sua postura perante aos danos sofridos pelos autores dos processos e à sociedade. As punições deverão ser exemplares, sinalizando que a prática não será tolerada uma segunda vez.
Mais detalhes
Outra medida adicional, em casos de danos ao meio ambiente, seria a completa restauração às expensas da empresa causadora do dano, ao invés de multas risíveis que sempre caem no esquecimento por causas dos infinitos recursos que elas movem na sua defesa.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
02/09/2021
Ideia proposta por
MARCELO A.
- SP
Confirma?