Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: lei para permitir doação de heranças e grandes fortunas para o programa bolsa família Pagar licenciamento no máximo até 5 anos de uso do veículo. Diminuir o elevado número de despejo de lixo nos oceanos Direito ao porte de arma de fogo aos cacs, colecionadores e desportistas. Isenção de Imposto de renda para enfermagem Boa tarde! Sugiro um projeto de Lei para que a Perícia Psicológica se torne obrigatória. Emplacamento dos veículos de trilha, sem imposto. Diminuição de acidentes de trânsito por alta velocidade nas estradas Proibição dos testes de cosméticos em animais Doação De Empresas Para A Escola Pública-Como Incentivo Fiscal E Garantia De Direitos. Internet Gratuita Para A Rede Pública De Educação. Isenção de imposto de renda.para fábrica que contratar.pessoas acima de 40 anos. Sobre uma carga horária para enfermagem de 30 horas semanas Não ao tempo mínimo de 15 anos de contribuir para aposentadoria do INSS 2 (duas) aposentadorias pra todos trabalhadores servidor e privado Proibição de testes em animais! Isenção Imposto de renda Recompensa para denuncias e idéias que proporcionam soluções. Fim De Aposentadoria Para Cargos Eletivos Extinção da lei de Desacato aposentadoria a todos os brasileiros concurso publico para assessorar parlamentares com rotatividade entre os gabinetes. Candidatura a cargo político sem filiação a Partido Político políticos Trabalho Ajuda Tipo penal de deturpação interpretativa injusta/imoral das normas jurídicas por autoridade Fim do segredo em informaçoes de interesse público, divulgação e participação da população Criação da Unidade Federativa do Xingu. Auditoria nas contas das gestões municipais a cada fim de mandato por empresa competente. Aprovação através de concurso público para cargos de magistrados dos tribunais superiores. Sou contra a empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS. Financiamento de 50% no valor da CNH para pessoas que não tem. Tornar obrigatório informar a geração do processador de um pc ou notebook na venda Bolsa auxílio para alunos de Odontologia do ProUni Apreciar como direito legítimo com justiça social o cidadão que mais sofre. Idade Minima Para Concorrer À Presidência Da República 70 Anos Decimo quarto salario para aposentados e pencionistas Lei que obrigue a inserção de Acido Fólico em alimentos como arroz, leites e derivados et Montar restaurantes sociais que cobram 1 real em todos os municipios do Brasil. Feriado Nacional Atualização da tabela de Imposto de Renda automática Projeto proibe corte de verba para meio ambiente e fiscalização Projeto de Lei n° 385, de 2021 Institui O Concurso Público Interno No Serviço Público Federal Remodelação de cursos universitários correlatos. Otimização das universidades privadas. Suplentes. Estudo Obrigatório Da Constituição Federal De Para Alunos Do Ensino Fundamental E Médio O Trânsito É Mais Seguro Sem Bebida Alcoólica Mais Tranquilo Sem Celular investimento educacional! Reformulação da Linguagem Jurídica no Estado Brasileiro. Proibir servidores públicos façam gravação quando em serviço usem para promoção de propria Aposentadoria para enfermagem com sessenta anos. Taxação dos dividendos Estados E Municípios Serão Obrigado A Fazer Conscientização Sobre O Racismo E Doenças Parcelamentos Acessíveis Para A Regularização De Documentos IPVA E Multas Gostaria que toda criança voltasse ao aprendizado de uma profissão como era antigamente Lei da proteção e fomento de profissões artesãs. Proposta de fiscalização social-participativa nas estradas Insentivos e menor taxação para o uso de energia solar para as residências. Lei que acabe com idade maxima para igressar em qualquer area do governo. Aposentadoria com 40 anos de contribuição sem limite de idade. Aposentadoria por deficiência física e sem condições de contribuição com INSS Legalização de médico formado no exterior Enfermagem Valorizar o trabalho do assistente social obrigar operadoras a emitirem eSIM pelo aplicativo, sem ir em lojas presenciais neymar da penha: penalizar com pena máxima a falsa acusação de estupro Isenção de imposto de renda para profissionais que exerce atividades essenciais. Puniçoes Severas para autores de chamadas de spam Não obrigatoriedade pagamento taxa para exame toxicológico Projeto proibe juiz determinar viodeoconferencia como convivio com o filho Devemos proibir a apologia ao crime em musicas e pichações Cnh de graca Direito de Benefício para crianças especiais com pais trabalhadores Obrigatorio a presevação das nascentes dentro das Cidades Criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IFSPB), com sede da reitoria em Patos. Apoio a vitimas de acidente Priorizar aulas presenciais para alunos de extrema carência Redução do numero de deputados federais e senadores criar uma nova constituição criminalizar vendedor de plano de operadora por estelionato ao oferecer plano Domínio público para teses e dissertações custeadas pelos cofres públicos iniciar uma empresa sem o CNPJ de cara máquinas de cartão de crédito acessíveis para pessoas cegas criminalizar a heterofobia Odontologia nas escolas públicas Reconhecimento de Firma em Cartórios a partir da Biometria Digital ou Reconhecimento Facia Visão para quem não vê. Deixar o trabalhador escolher onde investir os recursos para sua aposentadoria. Fazer com que crimes contra o meio ambiente seja imprescritível. Tornar as igrejas e templos religiosos atividades essenciais. Valor Da Insalubridade Unificado Para A Area Da Saude Em Todo Territorio Nacional Unificar em 180 dias data de vencimento das certidões emitidas pelo Executivo e Judiário Isenção de Imposto de Renda para idosos acima de 70 anos Educação presencial Efetivação da etnia cigana com formação tecnica ou superior , empresas públicas ou privada Brigada de incêndio em cidades que não tem uma base de bombeiro Militar O eleitor terá direito de cancelar o voto no período de dois anos, caso sinta se enganado, Reforma Administrativa com abrangência a todos os servidores e gestores públicos SUS Redução de 50 % do custo do congresso nacional para os brasileiros. « ‹ 615 616 617 618 619 › » ENVIAR IDEIA