Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar Crime Hediondo invadir terras e prédios alheios. Que sejam obrigatório os receituários médicos digitados para melhor compreensão do pacient Cargo de Conselheiro Tutelar ocupado por Profissional formado em Serviço Social Extinção de "Penduricalhos" ( Auxílios, Ajudas, Cotas ) Apenas as ligações telefônicas originadas de Celular Pré-Pago serão cobradas Revogação da reforma da previdência a nível federal, estadual e municipal. Proibir que plataformas de mídias sociais decidam o que o cidadão pode ou não postar Legislador é representante do eleitor, não o partido. Reduzir as férias de magistrados de 60 para 30 dias como os demais trabalhadores. Fim Das Cotas Por Cor Da Pele Direito de representar a mim próprio, e lançar candidatura política sem afiliação. Paridade total entre as três forças armadas. Em todas a decisões referentes aos militares. Proteção jurídica às forças de segurança Alimentos com todas as vitaminas à população de baixa renda em especial, e demais público. Extinção de Municípios que sejam inviáveis economicamente. Obrigação de juízes, promotores e defensores de residir na Comarca onde trabalham. Assistente Social Alteração da preferência em inclusão em programa de acolhimento familiar ao institucional Extinção dos municípios com menos de 30.000 habitantes, Promover a regularização do titulo de eleitor, afim de diminuir a abstenção nas urnas. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS OBESAS EM LOCAIS PUBLICO:ONIBUS,ACADEMIAS ASSSENTOS... Amazônia Não a reforma Administrativa Transparência na mangueira de combustível Extinção das Leis do ECA irrevogável Lei da escolha Sistema de Cotas Redução de gastos Ensino sobre a história e os cuidados durante uma Pandemia Processo prescrito, multa para juízes. Eleição de segundo turno com 3 candidatos Cor nós comprimidos de acordo com sua administração. Fim do Laudêmio/Fôro/Terras de Marinha para aposentados que recebem menos de 3 sal minimos Obrigar o Reflorestamento de 80% de áreas e terrenos improdutivos ou subutilizados. Fim dos mandatos de vereadores consecutivos Cassação do mandato de deputados e senadores que espalham FakeNews sobre Covid-19 na CPI Criação de Casas de repouso municipal conforme número de idosos da região . Mao de Obra Carcerária Usada na Limpeza de Órgãos Públicos policial cidadão voluntario A constituiçao no ensino fundamental. Equiparar as nações indígenas aos entes políticos Fim de pagamento de benefícios a condenados que não estudem ou trabalhem quando presidiári Reintegração dos brasileiros que voltem ao brasil desde a Venezuela com dignidade. Imposto de renda só pra quem ganha mais de 5 mil reais liquido Deixar prescrever processos tem que passar a ser considerado crime. Aposentadoria após 25 anos de contribuição para motoristas de ônibus Tornar Obrigatório o hasteamento da Bandeira e Hino nacional Brasileiro em Todas Escolas Correção na tabela do Imposto de Renda anual. Conceder desconto nas passagens aéreas a pessoas com problema físico de locomoção Trazer de volta a educação curricular as matérias de Educação Moral e Cívica e OSPB. Criar a Meia passagens nos transportes aerios do nosso Brasil Praças públicas em novos loteamentos Práticas de primeiros socorros e prevenção a incêndio nas escolas. Pais narcisista Isenção de imposto de renda. Incluir no site da ANATEL o cancelamento do próprio celular em caso de furto ou roubo. Produtos de consumo e higiene deverão ter pesos padrões (iguais) para todas as marcas. Sugiro um projeto para conceder 50% e desconto na luz e na água para quem paga aluguel Manutenção do inc. III do art. 3º da Lei 11.033/2004 - isenção dos FIIs e do Fiagro Pre-requisito para candidatura de prefeitos e vereadores Projeto lei obrigar mineradoras usar detritos de minério para fabricarem blocos estrutural Armas Desconto de 50 % de água, luz e telefone e internet para professores aposentados. valorizar as ONGs que acolhem cães rua ou cães abandonados. Isentar Hospitais essencialmente públicos do pagamento de impostos e de taxas Desconto de 50% nos impostos e taxas a hospitais privados que atendem pelo SUS Obrigatoriedade das construtoras fazerem edifícios com água, luz e gás individualizados. Incluir a categoria de corretor de imóveis na lista de profissões do MEI. Destinação das forças armadas no art.142º Reeleição e Parlamentarismo Pagamento de periculosidade para todos os policiais militares,civis e penais do Brasil. Proposta popular para a reforma política/administrativa do Estado no Brasil Redução de salário dos parlamentares,especialmente em momentos de crise petróleo bruto Previnir o feminicidio com acompanhamento psicológico e espiritual. Correção da Tabela do Imposto de Renda desde a Ultima Correção Anual Realizada. Cobrança do IR baseada em quantidade de salários PIX - Aumentar a segurança e proteger usuários CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A QUEM CONTRIBUIR COM A SAÚDE Doação de leite materno para os orfanatos privatização dos correios Diminuição dos preços cobrados por serviços nos cartórios e desburocratização. Voto de rejeição para candidatura a presidência Fim de taxa de iluminação pública - cip e/ou isenção para quem gere sua própria energia. Qua aja mais de uma empresas de energia pra o cidadão escolher. Piso salarial para os técnicos em saúde Bucal e carga horária de 30 horas. Acabar com suspensão e caçassão de CNH,apenas aplicar penalidades mais severas. Isenção do imposto de importação frente ao Decreto-Lei n. 1.804/80 PARA ELETRÔNICO Fim da resolução ANTT n° 2.885/08 e 3.658/11 para o pequeno e médio transportador de carga colchões d'água seja um material essencial aos hospitais para pacientes em leitos de UTI Indenização a famílias que possuem familiares usuários de drogas. Doações para escolas públicas Igreja e Estado não devem se misturar. A César o que é de César, a Deus o que é de Deus. Limitar que Juizes do STF exercam seus cargos por mais de 8 anos Obriga quem desmatar a reflorestar área devastada Isenção para dividendos de Fundos de Investimento Imobiliário arrendamento de praças publicas, para pessoas com cnpj , durante o periodo de 5 anos Permitir apenas uma reeleição para cargos legislativos em todas as esferas federativas. Aumento do piso salarial de professores e direito igual aos seus assistentes. Regulamentação do ProfissionalTecnólogo Civil. « ‹ 615 616 617 618 619 › » ENVIAR IDEIA