Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que corrupção seja tida e julgada. também como Traição contra o estado brasileiro. Isenção de Pagamento de imposto de renda de profissionais de saúde durante pandemia Institui a figura do Revisor em todos os processos penais e cíveis, para existir debate. Substituição da Lei de Segurança Nacional. Faculdade emenda à constituição para modificação do sistema do STF Gratuidade para desempregados em trens Fim da anistia para policias e bombeiros que fizerem greve em todo territorio nacional Impostos mais severos sobre poluentes e incentivo para energia limpa Dar a possibilidade para o cidadão votar nas decisões do senado e da câmara Fomento de Hortas comunitárias em terrenos públicos e ou emprestados pelo por proprietário Tributação de impostos para Grandes Rendas Menos burocracia jurídica para adoção das crianças órfãos de vítimas do Covid- pai e mãe Ministros Do STF Devem Prestar Concurso Público Para Poder Assumir Menos municípios e mais hospitais públicos Presos plantando árvores em extinção da nos parques, margens de Rodovias e órgãos públicos Redução na taxação em produtos importados. Aposentadoria digna a Dona do lar A criação de um índice de correção econômico para contratos de alugueis de imóveis. Fim da indicação para ministro do STF. Tempo máximo de condenação para policiais corruptos Alteração do sistema de voto proporcional para o Distrital Puro ou Distrital misto Mudar o Metodo Eleitoral Majoritário para Nota (Pontos Positivo & Negativo) A troca da Republica Presidencialista pela Republica Parlamentarista Fim dos gordurosos benefícios a procuradores e juízes em todo o Brasil Cobrança do tratamento coronavirus para pessoas que se põe em risco deliberadamente. Proteção aos animais Criação de um cadastro nacional de agressores domesticos e proibe disputar guarda de filho fim da taxa de licencimento em todos os estados da federação Diminuição de impostos Proibição de Militares da ativa assumir cargos na Administração Pública Direta e Indireta Reforma do sistema de cargo para Supremo tribunal Federal Monitoramento de dados digitais vazados de forma gratuita. Redução de custos dos parlamentares enquanto durar a pandemia do coronavírus Petróleo nosso. Saúde Mais Acessível A População Carente Proibição De Ondas Milimétricas (5G) Por Riscos À Saúde Humana. Isenção de impostos para o arroz e feijão . Suspensão do prazo para abertura de inventário até que haja melhora no condição pandêmica Prorrogação do pagamento da conta de energia elétrica Nova fração para progressão de regime-Condenado por crime hediondo sendo reincidente comum Prorrogação do pagamento da conta de água Prorrogação do pagamento da conta de internet Congelamento De Reajustes Inflacionários,Juros De Contratos Bancários, Locações, Habitação Depressão Pós Covid 19 Redução salarial dos políticos enquanto durar a pandemia Relatório de ações realizadas por politicos eleitos a cada dois anos. Redução dos valores de Verbas para Deputados e demais Políticos Refogar a taxa de licenciamento de veículos Aumento do poderio industrial brasileiro Fundo de investimento. Mudança Da Legislação Eleitoral Distribuição de alimentos para favelas, periferias e áreas pobres Disciplina de Educação financeira obrigatória nas escolas Revoga a Lei de Segurança Nacional (nº 7.170/1983) Retirar Jurisdição monocrática de juízos Políticos do STF Aulas Remotas em Tempos de Pandemia Isenção de anuidade para profissionais da saúde Programa de Pontos Acumulativos Para Desconto Da Conta de Energia Extinção de Auxílios a Políticos Brasileiros Reduzir os auxílios dos políticos para compra de Vacina contra Covid-19 Olimpíada De Matemática - OBMEP Redução do mandato de senador fim da figura da suplente Isenção Da Cobrança E Do Corte De Luz E Agua Por Tempo Indeterminado Até 2024. Emancipação com 15 Anos de Idade Proibir caixas eletrônicos em locais públicos Simplificar a ortografia da Língua Portuguesa Tornar algumas datas feriados nacionais Reverter Verbas Dos Conselhos Da Administração Pública(Jetons), Para Combate A Covid 19. Tornar crime decisões que soltem criminosos por crimes hediondos. criminalizar proposta de lei a favor do aborto e pedofilia. Igrejas ser colocadas com prioridade ser de atividade essencial Registrar o Detetive no Ministério do Trabalho titulos de horaria Redução Salarial Por Tempo Inderterminado De Membros Do Executivo,Legislativo E Judiciario Novo plebiscito para monarquia ou República. inclui como crime de responsabilidade, decisões que invadam competência de outro poder. Direito a defesa pessoal a todos cidadãos que tenha o curso de arma de fogo e arma branca Reforma Agrária Não gratuita. Financiamento. Fim do "Populismo" Cobrança de Previdência Social para aposentados. Projeto de lei para purificação do ar Proíbe a exigência de experiência no contrato de estágios obrigatórios e não obrigatórios. PROGRAMA MINHA HABILITAÇÃO Liberação de empréstimo consignado para beneficiários de auxilio acidente. Vacinacao Preferencial Isenção Da Cobrança De Pedágio, Enquanto Pedurar A Pandemia Covid 19. Zumbi Dos Palmares Seja Feriado Nacional. Aposentadoria Especial Para Técnico E Eletricistas Na Area De Risco! Torna transparente o valor salarial de todos os Ministros. Brasil sempre foi carente de oxigenio. A idéia é simples e econômica. Montar mini usinas d Nova data comemorativa para todos os queridos brasileiros Renegociação e liquidação de dívidas agrícolas que estão inadimplentes no nordeste. Esclarecimento a Constituição Federal Tornar obrigatória a matéria de Economia e Direito Constitucional nas escolas. Desaposentação Licença Maternidade de pelo menos 180 dias. Continuidade dos serviços públicos após a mudança de gestão pelo processo eleitoral Sobre o estupro ter pena maior até para quem é rico e acometer. Propõe adicionar na LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 crime de Negacionismo Legalização da rinha de galo « ‹ 612 613 614 615 616 › » ENVIAR IDEIA