Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Requisitos para ocupação cargo ministro do STF Eu proponho que sejam extintos cargos comissionados no âmbito da saúde Tratamento da água de re-uso para serem aproveitadas,usadas em vasos sanitários. Motos barulhentas Atribuição a Polícial para multar, em caso de flagrante, a quem poluir o meio ambiente. Parlamentarismo como forma de Governo e voto facultativo e distrital no Brasil. Multa a indivíduo que poluir patrimônio alheio, vias públicas, córregos, rios e parques. Obrigatoriedade de instalação de isolamento acústico boates, templos e bares. Obrigatoriedade do ensino de economia e finanças nas escolas. Fim do alistamento miltar obrigatório Trabalho essencial para todos Agressor poderá financiar proteção da propria agredida Considerar crime hediondo arrombar, furtar e destruir prédios escolares Indústria automotiva produzir veículos que não ultrapassem o limite máximo de velocidade Artes Marciais como matéria oficial nas escolas Inclusão de % mínimo de pessoas sem experiência no quadro de funcionários das empresas. Limitação nos transportes públicos Dar multa para todas as pessoas que jogarem lixo no chão Fraldas geriátricas emergencial para crianças e adultos em condições precárias. 100% dos Impostos Federais devem ter base e ser uma fração do salário mínimo nacional Absorventes menstruais femininos, devem ser distribuídos em UBS de todo o Brasil. Primeiros Socorros e legislação de Trânsito deveriam ser matéria Escolar. Administração pública no currículo escolar do ensino médio Desconto na renovação da carteira de motorista, para deficiente. Aula de libras em escolas públicas(municipais,estaduais e instituições federais). Prisão imediata de crimes de corrupção durante a crise mundial do corona Vírus. Retirada de corantes e capsulas coloridas dos remédios. Lei Contra Propaganda Indevida e Invasiva Agravamento da pena para Homicídio Impedimento de candidatura para investigados ou suspeitos de crimes. Repassar ao município de origem do paciente as despesas médicas hospitalares Institui prazo máximo para votação (em todas as instancias). Garantir que o poder legislativo tenha poder de fiscalizar associações comunitarias Reduz para 2,5% o imposto para voos nacionais dentro do Brasil ao início do mandato tenha que colocar seus filhos em escolas públicas até o término. Minha idéia é desvincular o ministério público federal e órgãos federais das prefeituras . Solicitação para que seja vedado a acumulação do mandato de vereador com outras funções Início de trabalho com carteira assinada aos 15 anos Que caixas eletrônicos de todos os bancos possibilitem o pagamento de benefícios sociais. Destina recursos 40% da privatização estatal e subsidia para educação superior a distância Equidade No Piso Salarial De Professores Da Rede Pública E Privada De Ensino. Prefeito ,vice e politicos que apoiarem desmatamento serão cassados Recesso de leis Condicionar o recebimento do Bolsa Família à realização de algum curso de capacitação Obrigatoriedade do transporte público elétrico Criação do novo Plano Real Instituir o Parlamentarismo como regime de governo Os acusados por crimes hediondos devem cumprir a pena integral em regime fechado Plano de cargo e salários ao servidor público Primeiro emprego A extinção do papel-moeda como solução para o Brasil — e dar outros provimentos estacionamento privados e shoppings Tornar crime o abandono afetivo de filhos e gestantes. Lei Maria da penha deve ser inafiançável Mudar a qualificação de ensino para realizar o curso de vigilante. Usar a Religião,para levar vantagem financeira,Vendendo a fé,cura. Fim do foro privilegiado Aumentar o imposto para países compradores dos produtos do Brasil, pra controlar inflação. Absorvente solidário Habilitação Obrigar o estado a alimentar o menor sem pensão. Polarização política instalada no Brasil. Todo político deve receber um salário mínimo, usar transporte público e usar o SUS. Deveriam aumentar o piso salarial do motoboy, pois o motoboy é essencial nessa crise! Guarda de menores Miliciais serem de Competência da Justiça Federal. cartão de ponto para funcionário público para cumprir horário de trabalho Pescador segurado legal Incentivo à pesca Todos pescadores artesanais com protocolo ter direito a sua carteira de pescador Fundo de amparo ao pescadorar artesanal Direito da mulher abortar em qualquer caso Inserir pescadores e agricultores no mundo digital e suporte na sua totalidade. Permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade. Permitir que a sociedade civil apresente projetos de lei diretamente ao plenário Proibição de testes em animais para fins comerciais Banimento Das Indicações Politicas Para Qualquer Membro Do Judiciario, Ministerio Público Universidade Para Todos Limitação Do Numero De Obras Em Andamento Nas Cidades, Municipios E Estados. Um crime em seus aspectos gerais. Auxílio ao idoso com 60 anos Proíbe uso de balas de borracha pelas polícias Tornar crime, o uso de balas de borracha em olhos e cabeça em manifestações Inserção do diabete 2 no rol de doenças que isentam do Imposto de Renda. Reforma Administrativa referente a gastos com cartões corporativos. Sobre eleição de candidatos que mudam de partidos. Proteção dos mares Candidatura geral Exclusão de pessoa física por morte. Punição contra ataques de ódio nas redes sociais. Caracterização de Flagrante Delito no ato de rompimento de Tornozeleira Eletrônica Descriminalização do uso de substancias contendo Tetrahidrocanabinol para uso terapêutico Ensino básico de Direito Constitucional, Civil e Penal em escolas de 1° e 2° graus. Tornar o rendimento de aposentado isento de IR desde seu inicio de pagamento pelo INSS Crime de estupro, assédio, violência e feminicídio, deveriam ser julgados por uma juíza. Vincula o comportamento e a opinião da pessoa privada e da pessoa pública. Extinguir imunidade parlamentar Vedar remoção por decreto de servidor público, sendo reconduzido à lotação anterior. Reforço De Subsídios Financeiros Repatriados Para De Prevenção Destinados À Saúde E Educaç Preços abusivos contra o cidadão consumidor « ‹ 613 614 615 616 617 › » ENVIAR IDEIA