Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do voto obrigatório Os Financiamentos Da Construção Ou Reforma Da Casa Própria, Não Financia A Mão De Obra!!! O uso de sacolas ecológicas ou ecobags nos mercados Eu venho sugerir o ensino de educação cívica nas escolas públicas e particulares. Tornar obrigatória o extrato compra de combustível, direto na bomba de abastecimento. Tornar obrigatório o uso de mangueiras transparente nas bombas de combustível. Proibir carros a gasolina até 2035 Garantir Internet Gratuita Para Alunos E Professores De Escolas Públicas Lei da Medusa Proibição do uso de carroças em cavalos. Proibição de tempo menor de 1 hora de almoço para jovem aprendiz. A oofotectomia irá entrar no SUS gratuitamente Libras,defesa pessoal e auxílio psicológico nas escolas públicas. Acrescimo Gradual Permanente Do Valor Do Bolsa Familia Até 2026. Usar as milhas de parlamentares para custear viagens de doentes Isentar impostos sobre alimentos em toda esfera nacional. Legalização do aborto(principalmente em casos de estupro) adoção por meio de pessoas que não desejam ou não podem ter uma criança. Distribuição de cestas básicas incentivando combate a queimadas criminosas florestais Eleições diretas para deputados federais, estaduais e vereadores Tornar o trabalho na Semana Santa Mais policiais nas ruas. Incluir cursos profissionalizante e técnico no ensino fundamental e médio. Jogar lixo no lixo Legalização do aborto! Obrigatoriedade da disciplina de libras nas escolas. Legalizar o aborto Opção para mulheres poderem relatar casos de assédio ou abuso para mulheres, não homens. Legalização do aborto Primeira CNH gratuita Projeto de comida para animais e moradores de rua. Legalização de Taser (ARMA ELETRICA) para autodefesa e autoproteção Projeto p/ reduzir os salários dos políticos e demais! Projeto de Lei; de restruturação Educacional (Língua Portuguesa) para (Língua Brasileira) Plano de Defesa Nacional Flexibilização no pg Agua/Luz. Proposta para Benefíciarios de prestação continuada possam investir na bolsa de valores A educação sobre as leis do país, para que saibam dos seus deveres/direitos. Empréstimo para autônomo e negativado Auxílio emergêncial para mães solteira Livros didáticos para os alunos Obrigação de registro fotográfico para multas Fim do estupro, Salários para mulheres dona do Lar Suspensão Do Aumento/Reajuste Dos Planos De Saúde, Durante A Pandemia Da Covid 19. Auxílio emergencial de 1200 Reforma Política Urgentimente. O governo deve obrigatoriamente oferecer abrigo,roupas e alimento para moradores de rua. criar lei sobre o incesto.. considerar crime penal Caso a mulher(criança,adolescente,adulta)seja estuprada ela poderá SIM abortar a criança Moradia Garantida Ensino de libras para todos Toda mulher tem direito de decidir se interrompe ou não uma gestação indesejada. Recall do servidor público Devolução do orçamento gasto na pandemia por gestores públicos e estaduais Legalização do aborto para todas as mulheres Legalização ao aborto Legalização do Aborto no Brasil SusNet10 Redução salarial de parlamentares Parlamentarismo ja! estabilidade ao pais! chega de culto a personalidade!! Moradia aos sem tetos Tornar o dia 8 de Abril feriado nacional para comemorar a vitória na Guerra do Paraguai Rudução de salários e privilégios de politicos. Salário de 5000,00 para todo brasileiro nato e naturalizado. Preservação de municípios economicamente viáveis, com a extinção dos demais. Fim do perdão programado das dívidas dos órgão públicos Estipulação de um prazo limite para as aposentadorias dos servidores públicos Corte de 1/3 do salário do executivo enquanto durar decreto de quarentena. Exigência de concurso público na área jurídica como requisito para indicação ao STF. Estacionar taxas de juros Isentar Do Imposto De Renda Quem Tenha Idade Igual Ou Maior De 80 Anos. Modificar o ART 101 da C F para que nove Ministros do STF sejam juízes com mais de 10 anos Autocadastramento no PIS/PASEP pelo cidadão e não por solicitação do empregado Queremos que carros recebam motorização a diesel Ajuste Da Lei De Estagio, Que Possamos Estagiar Nas Empresas Que Trabalhamos. Ensino ambiental Aborto opcional Reconhecomento Trabalista Para Pastores Ensino de economia doméstica Salário mínimo 2,700 Maior facilidade para estudantes e cientistas a realizar seus propósitos acadêmicos. Fim do Fundão Eleitoral Menos tributos Salário mínimo para os políticos,afim de combate a corrupção no Brasil. Dia comemorativo do plantio de arvores Silêncio Mandato de 8 anos para ministros do STF Enquadramento das distribuidoras de energia ao código de defesa do consumidor. reduçao de salario de politicos ( presidentes e vice presidente ) pacto federativo Alistamento exercito Proibição de carroças com uso de animais. Auxilio emergencial trocar por um vale alimento acordo com mercados. Salário Da Classe Política Vinculado Ao Salário Mínimo Fim dos cargos de prefeitos e vice prefeitos Divisão igualitária de assentos no poder legislativo Aposentado ter direito a receber o abono salarial. Proibição de Interferência Política entre os Poderes Federais Desobriga as pessoas físicas de declarar imposto de renda e dá outras providências. « ‹ 613 614 615 616 617 › » ENVIAR IDEIA