Ideia Legislativa - Proíbe a censura, discriminação e edição de conteúdo em redes sociais e apps de mensagens :: Portal e-Cidadania

Proíbe a censura, discriminação e edição de conteúdo em redes sociais e apps de mensagens

Proíbe que plataformas de comunicação instantânea e redes sociais realizem: Censura, discriminação, edição de conteúdo, comentário ou nota. Independente do viés ideológico ou político que apresenta A ideia é retirar das big techs o poder de censor, editor e apontador da "verdade e justiça".

Mais detalhes

Em caso de descumprimento, suspensão imediata dos serviços em todo o território nacional, até que a correção da situação seja realizada. Além de indenização para a pessoa física ou jurídica vítima da censura, edição ou nota.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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