Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Carro guincho Criação de um programa nacional de educação para o uso responsável da IA Obrigatória divisão entre banco traseiro e dianteiro de viatura de polícia OBRIGATORIEDADE DE ESCOLA POSSUIR NO ENSINO MEDIO CARGA HORARIA DE DISCIPLINA FINANCEIRA Inteligencia artificial contra desperdício de medicamentos no sus e agilidade na distribui Alteração da Lei nº 9.504/1997 para instituição de período de silêncio Criar programas de educação ambiental obrigatórios nas escolas Reestruturação da tabela do IRPF com alíquota máxima a partir de 50 mil. Reajuste dos limites e faixas do Simples Nacional e MEI pela inflação acumulada do INPC. Fim das cotas raciais. Apenas cotas sociais. Por favor, façamos o que é justo. Ajuda às minorias, por favor! Criação de mecanismo de amortização antecipada dos empréstimos vinculados ao Saque-Aniversário Reforma Estrutural do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República Acho justo o aumento salarial dos técnicos da enfermagem, oque poderia ser obrigatório 40% Lar conectado:da lotação a doação Permitir a conclusão antecipada do Ensino Médio por competência comprovada Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Ideia Legislativa para propor uma PEC que exija preparo para atuar em cargos eletivos Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Ampliação de políticas públicas de combate ao bullying no ambiente escolar Política pública de distribuição de absorventes gratuitamente para mulheres de baixa renda Coparticipação da Dona de Casa: renda e autonomia a quem cuida da família e edifica o lar. Lei de teto temporal de promoções para Sargentos e Subtenentes das Forças Armadas PROTÓTIPO DE POLÍTICA PÚBLICA: REFORMA PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL Inclusão das Matérias Tecnologia e Educação Financeira no Ensino Médio Redução de 40% do Fundo Eleitoral para investimento em áreas críticas Proibição de emissão de moeda para financiamento de gastos públicos Redução de 10% no Teto Constitucional de Salários e Benefícios nos Três Poderes Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Ampliação do número de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET) Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Criação do Marco Legal de Proteção e Segurança Digital para Crianças e Adolescentes Alteração da idade para receber as doses da vacina preventiva da herpes zoster Projeto Direito ao Primeiro Emprego Projeto de Lei de Prevenção e Redução dos Danos Associados às Apostas On-line Educação sexual nas escolas Projeto Jovem Rural 16 - CNH Especial de Trajeto Fixo Projeto Jovem Rural 16 - CNH Especial de Trajeto Fixo Limitar o uso da negativação: dívida não pode barrar emprego nem moradia “PEC contra as bets em todo o Brasil: milhares de pessoas estão doentes Autorizar a intermediação de vendas de gás de cozinha (GLP) por e-commerces e marketplaces Simplificar o alvará judicial para pagamento de despesas funerárias sem advogado. Educação Financeira na LDB e como disciplina obrigatória no curriculo escolar Simplificar o alvará judicial para pagamento de despesas funerárias sem advogado. Plano Nacional de Carreira dos Profissionais da Saúde « ‹ 44 45 46 47 48 › » ENVIAR IDEIA