Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Limites na Reeleição de Parlamentares Controle e Fiscalização do Fundo de meio Ambiente Revogação da Divulgação Nominal dos salários nos Portais da Transparências Não à veiculação de pesquisas eleitorais em período eleitoral Fim das Despesas Sigilosas no cartão de pagamentos do Governo Federal Desburocratização na adoção de crianças. Construção de um túnel submarino ligando o estado do Amapá ao Pará. Obrigação dos rótulos de mercadorias serem escritos também em braille PEC Art. 14 § 3º condições de elegibilidade: sem sentença judicial transitada em julgado Fim dos altos subsídios e privilégios dos membros de poder. Como está não há Democracia Atendimento psicoterapêutico em instituições de ensino públicas e particulares do Brasil Usar o auxílio presidiário para ressarcir pessoas que tiveram seus bens roubados pela rua Foro privilegiado Melhoria da qualidade dos politicos O essencial da ideia é que, mandatos eleitorais não se perpetuem como emprego. Colocar despesas com remédios e medicamentos dedutíveis no Imposto de Renda Pessoa Física Fim do auxílio doença particular para vereadores. Senadores. Deputados Homeschooling Incentivo fiscal pra contratações pra pessoas acima de 40 anos, que não sejam aposentadas Gratuidade nos transportes públicos interestaduais para segurança pública. Aulas nas escolas, sobre A constituição Federal brasileira Desperdício de Alimentos Árvores em toda porta de residência Pardais em todos os semáforos. Exigir para cargos público um escolaridade mínima , de acordo com a importância do cargo Tornar público os gastos com a verba secreta Gestar e não Abortar Doar e não Abandonar Sim a Vida e não a Morte Uniformização dos pontos de recebimento de embalagens retornáveis Criar lei para que qualquer indicado ao STF tenha no mínimo 64 anos e se aposentá com 70. Ensino médio-técnico (profissionalizante) Acabar com o banco de horas Implementação da Lei de Cotas, para que os estudantes tenham acesso, permanência e sucesso Assistência médica especial para idosos aposentados com mais de 60 anos ganhe até 5 mil Amamentação materna exclusiva e licença maternidade Lei da Palta dos Projetos a Serem Votados Educação ambiental nas escolas Que todos os cargos políticos recebam só o salário mensal como todos os trabalhadores Ensino Constitucional no ensino médio Reparo Financeiro de Danos a Bens Materiais Coloca nas escolas uma matéria que ensinem sobre economia e política. Fim da eleição de Deputados por voto na legenda. Proibir pessoas que já foram presas de se candidatar para algum cargo público/político Policiais militares devem ser julgados pela justiça civil, assim como qualquer cidadão Projeto proibe progressão de pena para Homicidio estupro e pedofilia Fim progressão continuada também conhecida como aprovação automática nas escolas publica. Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira no currículo de todas as escolas. Auxilio Brasil Permanente com reajuste da inflação. Cassação e exclusão do partido A inclusão do décimo terceiro salário para estagiários Excluir dos preços os valores 0,01 (um centavos), por não existir a moeda. Contra feminicidio Décimo terceiro para o beneficio de prestação continuada Criação do terceiro banheiro para público trans. Família de candidatos usar somente do sistema único de saúde, não usar sistema privado tercerização de todo setor publico Aposentadoria a mulher com mais de 63 anos com 5 anos de contribuição ao inss ativismo judicial Aumentar o teto do Imposto de renda para salários acima de 5k indicação ao STF Tornar os direitos do funcionário público parte da constituição federal 13° para quem recebe Bpc Loas! Fim de exigência máxima de renda do Bpc Obrigatoriedade Exame DNA antes do registro Menor envolvido em crime podera ter nome e rosto mostrado e ficha criminal Fim da indicação política ao judiciário. monitoramento do atendimento SUS Piso salarial coerente para profissionais de suporte/helpdesk todas as aéras. Cesta básica e ajuda de 600,00 reais para as famílias em extrema pobreza. Proibição de presos, de pessoas alcoolizadas, ou em efeito de drogas de votar Incluir período gradual de transição e transferência de responsabilidades presidenciais. Evitar as brigas de torcedores em campo e fora do campo transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Acabar com as brigas nos estádios de futebol Urnas auditaveis Acabar com a reeleição dos mandatos executivos de 4 anos e passar os mandatos para 5 anos. Reconhecimento da gravidez paterna, direito das mulheres e dos homens. Isenção de declaração de imposto de renda para pequenos investidores na Bolsa B3. Reajuste anual do PNAE acima da inflação contabilizada no ano anterior. Permitir Aposentado Por Invalidez Desenvolver Renda Extra Sem Riscos De Perda Do Benefício isenção de IR para trabalhadores assalariados na CLT. Fim da escolta de segurança de políticos e autoridades afins com recursos públicos. Cartão Cultura a Todos os Estudantes Vasectomia sem pré requisitos Utilizar o fundo eleitoral para melhorar a remuneração de mesários é mesárias. Educação financeira e empreendedorismo nas ensino médio. Estabelece as formas de nomeação e acesso aos cargos de ministro das Cortes superiores. Aumento de 20% do Auxilio Brasil, para estudantes de 15 a 22 anos em Curso Técnico Ead Aumento para os aposentados Legalização das Drogas Acendimento obrigatório das luzes traseiras dos veículos automotores durante o dia. Esse projeto visa punir com rigor políticos comprovadamente envolvido em caso de corrupção Lei da prevenção dos maus tratos de crianças e adolescentes Estágio/Atendimento médico e odontológico gratuito por formandos de Universidades Pública Formação acadêmica mínima para se candidatar a eleições federais estaduais e municipais Rotatividade parlamentar Pela inclusão da disciplina de direitos fundamentais no ensino médio. O percentual do aumento do salário mínimo idêntico ao do STF. Mais excursões educativas de ciências e geografia. Fim da verba de gabinete e auxílio moradia dos deputados federais Proibição de fumar perto de escolas, hospitais, farmácias, lojas para bebês. « ‹ 397 398 399 400 401 › » ENVIAR IDEIA