Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia da ciência e educação local Assédio homossexual lésbico Responsabilizar de agentes externos omissos em casos de violência infantil Juro Zero - Consignado baixa renda Preservar as mulheres que optam pela entrega voluntária. Passagem aérea para idosos com 50% de desconto Denúncias Caluniosas por Assédio Sexual, Estupro ou Violência Sexual Legalização das casas de jogos (cassinos) Agente de trânsito deve se basear em provas para poder emitir multas de trânsito A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado As faculdades que se beneficiam do Fies tem que prestar conta de qualidade no estudo Rastreio e nota fiscal eletrônica para ouro e derrubar garimpo ilegal Tornar a Falsa acusaçào de Estupro em crime Hediondo Revogação Decreto 58-A de 15 de dezembro de 1889. Decreto 479 de 13 de julho de 1890 Psicologo Ou Orientador Obrigatorio Após Sair Da Cadeia Fim das Cotas. Tornar inafiançável e não haver benefício de "réu primário" os crimes sexuais. Inclusão de palestras e feiras profissionais nas eletivas de base do Novo Ensino Médio. Lei para a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado Fim de banco de horas, e a proibição de trabalho ao domingos. Fiscalização sobre pagamentos de fretes e tabela ANTT Uso de terras da união para cultivo de alimentos e venda, pelas comunidades e controle gov Proibição dos órgãos públicos de solicitarem informações já entregues Torna atropelamento por embriaguez crime hediondo Reforma da previdência Permissão para Autistas, PCDs e pessoas com síndromes raras votarem em qualquer zona! Tabela vitalícia do imposto de renda pessoa física Fim do Vestibular Falsas acusações. Aposentadoria com gratificações para os professores Deficiencia visual grave em um olho, seja considerado deficiente monocular Deputados e Senadores a ultilizarem transporte publico Desconto de meia entrada a eventos culturais a professores da rede privada Abater Do Saldo Devedor Do FIES O Valor Da Amortização Que Já Foram Pagos. Imposto único para micro e pequenas empresas ate 100 funcionários Cartão Benefício INSS. Válido como cartão de débito Transformar internet Fixa residencial em serviço essencial passiva de multa por hora falta Liberdade de país de especiais autistas participarem de terapia via câmera CFTV Equiparação e destaque constitucional aos direitos de solteiros . Que o Procurador-Geral da República seja indicado pelos membros do MP ou Congresso. Uso do órgãos públicos por políticos Unificação das policias Voto Facultativo Redução salarial de políticos e do alto escalão do funcionalismo público. porte de arma para os cacs consignado beneficiários auxilio acidente Correçao da tabela do imposto de renda.sobre perdas do salario dos trabalhadores. Proporção de salário e participação nos lucros na CLT. Criação da Academia Legislativa Brasileira -ALB Auxílio EAD, para quem precisa comprar equipamentos para estudar à distância. Natalidade Responsável ( Promoção da paternidade e maternidade responsável ) Auxílio livro Lagalizar a existência de prostíbulos e cafetinagem Câmera portátil em nuvem virtual protegida pelo Judiciário Permitir que a mulher consiga fazer laqueadura independente de já ter sido mãe ou não. Lei Anjo Azul Concurso público e eleição para membros do STF Lei onde só pode ter um emprego municipal ou estadual Oportunidade para recem formados, pessoas acima de 40 anos e para primeiro emprego. Correção da tabela do imposto de renda pelo IPCA, que se encontra defasada em 147,37%. Instituição da Política Nacional de Geração de Energia Elétrica Sustentável unificação do auxílio alimentação dos Poderes da União Piso Salarial profissionais de Contabilidade legalização do aborto Tornar obrigatória a inclusão de vacinas (Herpes zóster, gripe,meningite,etc) Reposição remuneratória, Artigo 37 inciso X da constituição federal. Registro civil de Divorciado, como solteiro fosse. Proteção a moradia familiar Salário mínimo nacional de 2 mil reais. Oncologia Taxação aos bancos Piso salarial para contadores, técnicos, analistas e auxiliares. Pelo fim da fome Valorização dos Servidores Públicos Efetivos Municipais Fim Do Abatimento de jumento Tornar representativo o terço de milhão de habitantes, mudar para 648 deputados federais. Coibir homossexuais de cometerem atos em meio publico Separação de homossexuais,homens e mulheres em banheiros públicos Piso salarial de 3000,00 Reais para auxiliares de veterinário Piso nacional para integrantes operacionais do Sistema único de segurança Pública Piso salarial Nacional para trabalhares da área comercial. Educação Sexual Nas Escolas piso salarial de R$3.500,00 reais para o técnico em segurança do trabalho 40 hrs semanais. Polícia ministerial Fim do foro privilegiado. Galo em area urbana Pelo fim das reformas proporcionais de agentes da segurança pública. Eleições legislativas a cada dois anos Suplência e cargos de vice válidos até nova eleição para reposição Tornar obrigatória a disponibilização de fatura de cartão de crédito no formato CSV. Salário de recepcionista de PSF Salário de R$ 4.000,00 para Técnico de Segurança do Trabalho - 44 horas semanais. Piso nacional para as guardas municipais no valor de 5.000 mil reais. Melhor qualidade de vida. Planos de Saúde não valorizarem o trabalho do profissional de Psicologia. Multa para estabelecimentos sem acesso para pessoas com deficiência nos membros inferiores Piso salarial para professores do ensino superior Aumentar a pena mínima para corrupção ativa. Tornar a atividade exercida por nutricionistas serviço essencial na Área da Saúde. Tributação justa de Dividendos « ‹ 395 396 397 398 399 › » ENVIAR IDEIA