Ideia Legislativa
Controle e Fiscalização do Fundo de meio Ambiente
O FNMA -Fundo Nacional do Meio Ambiente- e mesmo os fundos municipais e ou estaduais não tem controle nem fiscalização, nem hierarquias entre si, carecendo assim de uma regulamentação mais apurada, como acontece com o SUS e com a FUNDEB. Mas, o meio ambiente equilibrado é um direito/dever de todos
Mais detalhes
Não é possível supor que exista um fundo nacional sem um controle/fiscalização. Muito se fala hoje em harmonia, em paz, em qualidade de vida, mas como se supõe uma qualidade de vida apropriada sem nós possuirmos um meio ambiente oportunamente equilibrado;e mais do que isto, como os edis políticos fazem o PSA - Pag Serv. Amb. - sem regulamentar antes os seus fundos? Isto precisa ir pra frente. Vote
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/01/2023
Ideia proposta por
EDSON F. D. S.
- SP
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