Ideia Legislativa
Proibição de fumar perto de escolas, hospitais, farmácias, lojas para bebês.
O tabagismo aumenta o risco de aborto (CP art. 123) Proteger gestantes (CP Art. 147-B) da fumaça espelida e, crianças (Estatuto da criança e do adolescente Art. 244-B) da influência que ocorre fora do alcance legislativo, pois é um mal causado pelos consumidores do cigarro e semelhantes.
Mais detalhes
Proibir fumar todos os locais próximos a escolas, hospitais, farmácias, lojas p/bebês/crianças, parques, protegendo mães, gestantes, crianças da influência e dos gases espelidos pelo cigarro e semelhantes (maconha, viper, Beck, etc...).
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2023
Ideia proposta por
RANIELLI A. V. A.
- SP
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