Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de utilizar cinto de segurança refletivo nos veículos de locomoção. Congelamento Salarial para Políticos Porte de armas nacional para CAC Aulas de língua brasileira de sinais para alunos e profissionais da educação em geral. Criação de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Brasil, para crianças com TEA. Pagamento de salário mínimo para vereadores Limitação a um vereador por cidade Empreendedorismo nas escolas Devolução dos Valores desviados de forma ilícita Comunicação Obrigatória de ocorrências em ambiente escolar as autoridades e responsáveis. Acompanhamento Psicológico nas instituições de ensino fundamental e médio Implementação dos Direitos Sociais em grades curriculares nas instituições de ensino Espaço Horta Para ser ministro do STF, que seja necessário 15 anos de experiência na magistratura. Obrigação de prestação de contas na pensão alimentícia Transferir as eleições legislativas para o primeiro domingo de dezembro. Vereador tem que ter curso técnico em administração. proibir a poluição audio-visual nas ruas em tempo de campanha politica Abertura de prazo para servidores públicos optarem pelo regime de previdência tradicional Tirar o desconto da passagem do trabalhador 6% é desconto de alimentação folha depagamento Profissionais de Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia nas Escolas Públicas. A extinção da lei Rouanet Tornar profissão de risco para motorista profissional camioneiro autônomo de carga Enquadrar a corrupção e crimes correlatos como sendo crimes hediondos. As pessoas do júri popular deveria ganha remuneração. Prazo de 6 anos p/ classificados em concurso de ensino superior apresentarem o certificado Voto eletrônico com impressão de comprovante depositado em urna para futura conferencia Taxação das Grandes fortunas em 50% Lei De Inclusão De Pessoas Pretas E Pardas Do Campo No Ensino Superior. Diga não ao cancelamento do seu chip Voto Facultativo Empatia para com os autista devolvendo a dignidade da pessoa humana Fazer Os Políticos Usarem O Transporte Público Educando idosos Demarcação de terras indígenas Super salários a deputados e senadores Fim do Forum privilegiado. Extinção de privilégio para Agentes Político. Professores e Psicólogos, parceria que dá certo. Conceder Feira básica para todos os trabalhadores com 2 salários mínimos. Criminalizar a misoginia. O judiciário é tratado diferenciado dos servidores publicos Dois dias de pagamentos por mês se seria possível ? Vigilante patrimonial autônomo formal Cursos e treinamentos obrigatórios para gestores, professores e alunos Extinguir delação premiada, devolução de 100% do valor roubado, pena em dobro para quem não delatar Unificar o salário dos operadores de máquinas pesadas Proposta Legislativa: Transferir A Capital Do Brasil - Brasília/Df - Do Centro Geográfico Regulação da compra e venda de milhas aéreas e vedação da proibição contratual. Tornar-se crime quem atrapalhar intencionalmente perseguições da polícia contra meliantes Separar eleições do legislativo e do executivo Aula Defesa Pessoal Infantil Nas Escolas Criar limites de gastos no cartão corporativo utilizado pelo presidente da República Diminuição da maioridade penal Diminuição de pena limitar tempo de exercicio de agentes politicos Federalização das carreiras de ACS e ACEs. Isenção do imposto de renda para responsáveis de pessoas com autismo(TEA) Alteração Para Aprovação no Exame de Ordem uma vez aprovado na primeira fase . Auxilio doença para portadores de doenças autoimunes Modificação/Endureçimento das Leis atuais de feminicídio e estupro no Brasil. Decimo quarto salário para benefício de prestação continuada 14° salário para enfermeiras Aposentadoria especial para enfermeiras com 20 anos de exercício Criação de postos veterinários públicos. Contratação de psicólogos em escolas de acordo com o número de alunos Bolsa Acne Obrigar Bancos A Ter Mais Segurança Aos Clientes E Pagar Os Golpes Praticados Às Vítimas. Todos Politicos Eleito Devem Prestar Concurso Público Depois Das Eleições Regulamentação da terapia holística Trocar campanha política por campanha de projetos na eleição Hospital Veterinária Publico de Grande Porte à todas as Espécie em todos os Estados do BR. Avaliação de desempenho anual para os cargos conquistados por voto público Identificação braile nas cédulas Redução de impostos para comprar máquinas e materiais em braile Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Eleições diretas e livres para ministros dos tribunais superiores e desembargadores Políticos e servidores sem convênio e tendo que utilizar o SUS! Política Aumento de 30% nas pensões de até 2 salários mínimos para beneficiário com Fibromialgia Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Esconder fios no Brasil Criar o Passaporte Internacional Eletrônico. Obrigatoriedade para que os pais (responsáveis) vacinem seus filhos contra a Poliomelite. Projeto proibe crime de feminicidio ter progressão de pena Reduzir tributos para produtos que promovam a prevenção de acidentes e doenças (EPI/EPC). Criação irrestrita de uma verdadeira liberdade de expressão Estudo obrigatório da constituição nas escolas de ensino fundamental e médio tornar mesarios isentos de taxa de inscrição em concursos públicos federais, estaduais... Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil, Auxílio país estudante Tornar proporcional o número de policiais à população dos municípios Aborto A pessoa que cometer assassinato estupro roubo sequestro devera indenizar a vitima Piso Salarial de 4192 Para Técnicos De Segurança Do Trabalho. Obrigatoriedade de aprendizado no ensino médio (libras) Brasil sem roubos Transformar postes em Fiações Subterrâneas Criar o programa medicos nas escolas Poderia criar lei de ajuda eleitor que não tem condições de pagar passagem pra viagem vota Emenda à Constituição aprovada somente sob plebiscito popular com 2 terços dos votos « ‹ 396 397 398 399 400 › » ENVIAR IDEIA