Ideia Legislativa
Gravidez Antes Dos 18 Anos
Com essa lei ira reduzir o abuso de menores de idade,a queda da mortalidade infantil e aumentar o direito das mulheres
Mais detalhes
Criminalizar a gravidez antes dos 18 anos como crimes de pedofilia,abuso sexual,importunaçao sexual e crime de saude publica,a jovem pode denunciar o menor infrator na delegacia e registrar um boletim de ocorrencia,o menor infrator pode ser preso e pagar pensao alimentícia a jovem gravida.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/08/2022
Ideia proposta por
RENAN A.
- AM
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