Ideia Legislativa
Este projeto de Lei combate o abuso de poder por parte dos legisladores
Esta proposta pune este crime em leis cque versam sobre crimes sexuais que ocorrem corriqueiramente mas sem punição. A proposta é punir com a perda do mandato e se houver reincidência acarretará a perda do direito de se candidatar e disputar vagas no Congresso ou Senado Federal.
Mais detalhes
A punição não é condenável, mas o exagero no ato autoritário e arbitrário,esses sim poderão ser passiveis de punição. Devendo passar por uma comissão para dizer se a lei não é arbitrária ou Inconstitucional.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2022
Ideia proposta por
MARCIO R. S.
- ES
Confirma?