Ideia Legislativa
Divisão da responsabilidade sobre a pensão de pai e mãe de forma justa.
O pagamento da pensão deve ser responsabilidade do pai ou da mãe, determinado em lei visando a condição de ambos. Se o pai está empregado e a mãe não, o pagamento da pensão deve ser responsabilidade do pai, mas se a mãe está empregada e o pai não, o pagamento 3 responsabilidade da mãe.
Mais detalhes
É inconstitucional pai ser simplesmente obrigado a pagar pensão enquanto a mãe fica em casa de boa cuidando do filho, em casos de pais desempregado e sem condições de sustentar uma pensão, enquanto do outro lado a mãe está empregada ou recebendo uma renda, nada mais justo do que ter o direito de ficar em casa cuidando do filho enquanto a mãe trabalha e paga a pensão
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/08/2022
Ideia proposta por
DUDA T. S. A.
- SP
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