Ideia Legislativa
Lei de combate a Pandemia e outros Surtos Endêmicos
Demarcará a competência de cada ente federativo e os obrigará a prática de atos administrativos preventivos mediante programa de trabalho e monitoramento das metas. Destinará fundo específico, perante a lei fiscal, sob pena de responsabilidade, para aprimoramento dos serviços hospitais e correlatos.
Mais detalhes
A lei norte-americana, vigente já algum tempo, não parece ter propiciada a eficácia que dela se esperava. Contudo, referida circunstância não deve afastar a atenção legislativa sobre a matéria sobretudo pela capilaridade e reflexos em cada ente. A principiar, pela criação de Fundo vinculado ao SUS com repartição, e, em relação a estes, cada qual, também deverá criar Fundo Complementar.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/05/2021
Ideia proposta por
ANTONIO J. A. H. R. S.
- SP
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