Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vereador e prefeitos receber um salário mínimo de salário. Proibição total dos "Santinhos Políticos". Proibição das Armas Airsoft ou leis mais rígidas para crimes cometidos com elas. Pena dobrada para policial, advogados e juízes que cometerem crimes por arrogância ou mal Abaixa os impostos Devemos rever a dívida pubrica brasileira pos sao pagos todo ano uma parcela alto do bip Documentos Necessários para abrir uma microempresa Empreendedorismo social Fim do Voto compulsório! Obrigatoriedade da vacinação para o STF, presidiários e políticos. Prova supervisionada pela polícia federal a políticos e juízes Trata do direito de qualquer cidadão brasileiro de postular em juízo ação de Habeas Data. Distribuição gratuita de absorvente feminino em UBS Seguro rendimento da poupança. Proibição de privatizações de empresas públicas que geram lucro Penalização de conduta anti-vacina que gere morte ou lesão a outra pessoa Desconto de 50% em tarifas de pedágios para estudantes Diminuição de 90% nas taxas para registro e porte de armas. Sou 50% Mulher e você? Cota de 50% no Legislativo, Judiciário e Executivo cargos elegíveis Incêndios Florestais Exame toxicológico para todas as categorias de CNH !!! Acréscimo De 300% No Valor Do Bolsa Familia Até 2023. Lista de gastos de todos os políticos por mês na tv aberta. Candidatura sem partido Aumento da pena para foragidos por horas Foragido! Legalização e regulamentação da caça de animais exóticos e nativos no Brasil. Isenção de imposto de importação para mercadorias de até USD 500,00 por pessoas físicas Pelo aumento da pena por maus-tratos aos animais Contra privatização ou terceirização do SUS Colocar O Tipo Penal Corrupçao, No Rol Dos Crimes Hediondos. Proibir mensalidade de partidos politicos Temos o governo que merecemos! Por isso, política deve ser ensinada nas escolas! Reforma Política Acabar Com Certos Benefícios Que Políticos Tem. O Brasil Pode Melhorar Privatização do Detran Emissora estatal tv Brasil seja destinado telecurso ead Vamos salvar o pantanal! Um projeto de lei para valorizar o funcionário de empresa pública ou privada Impossibilitar o direito à reeleição de candidatos com ficha suja. Estabelecimentos de trechos sem limite de velocidade nas rodovias brasileiras Alteração da prescrição em crimes contra vida,tornæ-los imprescindíveis. Fim dos privilégios a deputados que faltam ou não cumprem seu dever Alteração do artigo 14, parág. 1º da Constituição Federal, sobre a obrigatoriedade do voto Fim do foro privilegiado em casos de corrupção e lavagem de dinheiro e crimes graves Esta lei proíbe operadoras de telefonia a ter direitos sobre a rede de dados. Você pode salvar vidas Câmeras públicas que identifiquem carros Roubados, Diminuindo O Desmanche de carro ilegais Revogação parcial do art 21, XXIII, alínea A da CF/88 Fim De Atividades Impeditivas Para O MEI Criação da disciplina "economia e política para o ensino fundamental e médio via BNCC. Fim das faixas de pedágios por explorar lucros bilionários Extinção do flúor das companhias de abastecimento de água Indicação para ministro do STF de juízes com mais de 10 anos de experiência Só empresas 100% do governo federal poderem explorar o petróleo,o gás e os minérios. Fim do foro previligiado e da imunidade parlamentar. Criação da educação política nas escolas a universidades. Proibição de Canudos Plásticos Diminuir imposto de moradores que plantarem arvores em suas casas Mães de filhos autistas, que trabalham sob o regime da CLT. Padrinho de obras Aulas online gratuitas a povos carentes Proibir venda de veículos a PF, não portadores de CNH. Fim do imposto de renda para todos os brasileiros Redução de salário de político Obrigatoriedade do envio de faturas via postal pelo correio ou empresas similares Recursos para o desenvolvimento de um lançador Orbital 100% nacional. Uso do FGTS em Consórcio de Imóveis e Automóveis Fim da contratação de pessoas sem concurso público nos órgãos públicos. Torna crime, candidato à cargo político, deixar de cumprir após eleito, algo proposto. Criação de carreira de Estado para o ministro das Relações Exteriores Elevação das Guardas Civis Municipais e Metropolitanas ao status de Polícia Reduzir pela metade impostos em carros no Brasil. Reduzir impostos sobre eletronicos em geral,smartphones,TVS,video games,computadores. Fim da exportação de commodities. Serviço Armado. Fim do voto obrigatório no Brasil. Ampliar o teste do pezinho no SUS, para a detecção de 53 doenças em bebês recém-nascidos. Reduzir 90% dos impostos cobrados ao importar ou fabricar veiculos. Lei que autoriza cobrar de pessoa condenada à pagar dívida judicial com direito de herança Período Máximo De Permanência Em Cargos Eletivos Mudança do Art. 236 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 Fim da obrigatoriedade de pagamento do IPTU Prisão em período eleitoral Revogação do art que proíbe prisão durante 5 dias da eleição Fim do desemprego(divisão dos empregos) Divisão dos empregos\cargos públicos novos Propor uma alteracão na lei sobre alcance das radios comunitarias de 1km para 2 km Redução salarial de senadores, deputados e vereadores e prefeitos em 30% Auditoria E Fiscalizaçao De Contas Bancarias Milionarias Templos religiosos pagar impostos sobre lucros de arrecadação de doações. Ajude os animais Criminalização total do aborto. Voto impresso e auditado. Empresas que cobra agua,energia,telefone,internet insira meio anual de cobrança de valores Fim do Quociente Eleitoral Fim do voto de legenda/voto de coligação e eleição proporcional Legalização de homeschooling para crianças portadoras de algum distúrbio. Recuperação da tradição e da origem do nosso país. Ajuda de custo para pessoas que trabalham em home office/teletrabalho Pena minima de 25 anos para quem matar agente público de segurança como policial,bombeiro Obrigatoriedade de Ensino Superior para Candidaturas Políticas Excluir imunidade tributaria para partidos politicos « ‹ 382 383 384 385 386 › » ENVIAR IDEIA