Ideia Legislativa
Abolição Do Estatuto Do Desarmamento E Criação Do Estatuto Das Armas E Munições
COM AS IMPLEMENTAÇÕES FRACASSADAS DO DESARMAMENTO BRASILEIRO DESDE 2005,PRESCISAMOS DE UMA CRIAÇÃO DE UMA NOVA LEI FEDERAL QUE LIBERA O ACESSO MAIS AMPLO E LIVRE DE ARMAS DE FOGO EM TODAS AS UNIDADES FEDERATIVAS E A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA QUE MONITORA O COMERCIO LEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES IGUAL A NRA
Mais detalhes
MANTER A NUMERAÇÃO DE SÉRIE DE ARMAS;
PERMITIR A VENDA SOMENTE DE ARMAS SEMI AUTOMÁTICAS;
PROIBIR ARMAS DE CALIBRE MAIOR OU IGUAL A 50 MM;
CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE RECONHECIMENTO E REGISTRO DE COMPRA DE ARMAS;
TER IDADE MINIMA DE 21 ANOS OU MAIS;
NÃO POSSUIR QUAISQUER ANTESCENDENTES CRIMNINAIS;
NÃO SER USARIO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE;
POSSUIR FORMAÇÃO DE ENSINO MÉDIO;
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/03/2021
Ideia proposta por
VICENZO D. J. S.
- MA
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