Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário Para Mesário Ficam inelegíveis parentes consanguíneo ou civil de políticos cassados por corrupção. Tornar o Real Independente do Dólar Autorização ao servidor público estatutário para ser empresário, proprietário. Abatimento de 50% do IPTU ao cidadão que doe sangue 2 vezes por ano. Proibição a produção e comercialização de produtos de vestuário com pele de animais. Obrigatoriedade das residências adotarem extintores de incêndio, tipo ABC Pelo estabelecimento de piso salarial de 5 cinco salários mínimos para Assistentes Sociais Correios 100% público Auditoria cidadã da dívida pública brasileira. Acabar com as Regalias e Mordomias dos Ex-Presidentes da República do Brasil. Acabar com tantas taxas cobradas pelo DETRAN. Eleitos deverão provar competência para assumir cargos eletivos. Energia Solar A Todos! Plano De Fornecimento De Paineis Solares A Quem Necessita! Tornar imprescritível, inafiançável, com pena de reclusão: crimes contra a fauna e a flora Estabelecer periodicamente a atualização de vínculos empregatícios declarados na RAIS. Aumento 25% para aposentado que ganha menos que dois salários mínimos! Alteração da escala de trabalho offshore para 14x21 por decreto ou PEC a lei 5811/72. Fim dos sindicatos aplicar tratamento diferenciado ao preso que trabalha Cinquenta por cento de almento na pensão por morte da viúva acima de 50 anos Estipulação de parâmetros de grau de ceratocone para eliminação de candidato em certames. Criação Do Consórcio Social Para Bolsa Familia, Bpc Loas, Cadúnico. Crematorios. Parcerias. Inclusão de aulas de legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas. Ceder o direito de secessão individual aos cidadões brasileiros e suas propriedades. Ativação smartphones e celulares em duas etapas o Imposto Territorial Rural, seja de exclusividade para a Classe Contábil. Proibição da placa Mercosul no Brasil,não sabemos quem está rodeando a cidade! Taxar produtos brasileiro para China. Passe livre Brasil Jovem ter diretos trabalhar com 16 anos com aprendizado no exército noção administrativa Permissão para instalação de DRL em qualquer veículo. Acabar com o IPVA Obrigatoriedade de um projeto transdisciplinar sobre educação sexual nas escolas. O agricultor que preserva a natureza seja remunerado mensalmente para viver dignamente. Diminuir as taxas de importação de tecnologia agrícola. Lei da alimentacao livre do caminhoneiro Exame toxicológico obrigatório para policiais Propor pena maior que 7 anos apenas para crimes contra a vida ou ocorrido com uso de armas Pagamentos dos Servidores Públicos Municipais feitos sem repasse para os municípios. Emenda anti-furry Transformar auxílio em cestas básicas Modificar prisão, transformando em Mini celas individuais. Privatizar tudo Reduzir o numero de partidos para 2(um de esquerda e um de direita) Reduzir a jornada de trabalho Aumento Do Salario Minimo Para 2500 Reais. Proibir a criança menor de 14 de gravar conteúdo com conotação sexual na internet. Países que violam os direitos humanos devem sofrer restrições mais severas Descriminalização das Drogas (cocaína, maconha, skank, haxixe) Sigilo Bancário aberto durante o período de mandato. Remover o voto obrigatório das eleições Aposentadoria automática A ideia se baseia em diminuir a idade de consentimento sexual de 14 para12 anos. Esta ideia propõe a extinção do conjunto de leis do ECA. Aposentados devem ser demitidos após sair sua aposentadoria. Investir uma porcentagem maior dos impostos na saúde pública Lei da transparência para o poder público. Anulação de voto após eleição. Desburocratização Para as Empresas Autorizar Plebiscito Para Mudar o Sistema de Governo no País Tipifica como crime de responsabilidade o não pagamento de precatórios dentro do prazo Colocar os presos para fazer serviço de limpeza pública gratuita Escola pública de qualidade O plano de saúde deve custear as lentes rígidas. Diagnóstico falso de coronavirus o médico colocar coronavirus sem ser por laboratório Por um país com a comida mais barata Faculdade para todos Pagar dinheiro aos alunos com as melhores notas Obriga as concessões de televisão com maior audiência a realizarem debates eleitorais Acabar com as isenções fiscais para obter renda para um programa de renda mínima Prorrogação Do Auxilio Ben 2021. Abaixar a idade de aposentaria para 59 anos homem e 58 anos mulher Carteira Nacional da PcD e Portadores de Doenças Incuráveis ou Crônicas Diminuição dos salários de políticos e aumentar o de serviços públicos Desburocratizar sorteios nas redes sociais Salário mínimo de R$3000,00 Criação dos Tribunais exclusivo de Transito. Deveria ter uma lei que obrigasse no caso de doenças autoimune e raras que tivesse apoio Reduzir direito do consumidor na devolução de produtos personalizados. Obrigatoriedade do administrador público utilizar o serviço público. Novo salario minimo para 2022! Marco do Liberalismo Econômico Extinção de impostos lesivos que incorrem em bitributações ITBI,IPVA, IPTU,ITCMD, FRJ Exposição em letras grandes o teor alcoólico nos rótulos e embalagens nas bebidas. Reduzir a metade a quantidade de deputados e vereadores e um terço o número de senador Igual tempo no horário eleitoral para todos ou remoção dele Aumentar a isenção de taxa de importação, para até U$ 70,00 Destinação De 5% Do Pib Para Custear O Auxilio Emergencial E O Bolsa Familia Até 2024. Criminalizar o preconceito contra webrelacionamentos! Tornar gravações, feitas por condutores, provas de infração de trânsito passíveis de multa Federalizar as polícias militares do Brasil Petição pelo veto de tributação sobre livros na Reforma Tributária Estabelecer o ensino de Direito Constitucional e Ciência Política nas escolas públicas Obrigatoriedade ao Ministro do STF de julgar casos de políticos em até 12 meses Formalização De Promessas De campanha Vincular A Conclusão Do Ensino Médio Completo Para A Realização Da CNH Cancelar prescrição de 10 anos para Revisão da vida toda. Supervisão do STF pelo Ministério Publico « ‹ 381 382 383 384 385 › » ENVIAR IDEIA