Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuir para 1(um)ano o prazo para a isenção do IPI e a alienação de veículo. Lei 8989/95 Acho que deveria ter uma lei que,o BPC recebesse 13º por ser um auxílio assistencial . Endurecimento do código penal para criminosos que praticam assaltos Redução de 1/3 do número de parlamentares do Senado Federal e Câmara Federal. Tornar o auxílio 600 permanente Deixar a cargo dos municípios descriminalizar ou não a maconha. Torna válido a aposentadoria por invalidez comprovada por juiz em vitalício. Proibição de empresas privadas 14º salário Criminalização da poluição do meio ambiente, gerando multa cara ou serviços comunitários Mas auxílio a pessoas com vitiligo com cotas em vagas de trabalho e concursos Ressarcimento por prejuízo a terceiros Vacina contra gripe um direito a todos os cidadãos Brasileiro! Pena minima de 8 anos no regime fechado para qualquer desvio de dinheiro publico. Minha ideia visa torna mais justa aposentadoria vendo que só o setor privado teve menor valor Proibição da cobrança de: juros, multas, IOF ou qualquer taxa sobre valores de empréstimos Obrigatoriedade na privatização e concessões Institui 14 salario Receitas impressas Aumentar o saque do FTGS ermegencial de R$1.045 para R$1.800 Proibi venda bebidas alcoólicas nessa pandemia lei seca ate fim do ano. Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. Fazer o cadastro único (CadUnico) pela internet sem precisar ir até os Crass. Jovens que 13 anos trabalhar entrar no quartel com 16 anos no Rio Grande do Sul Isentar IRPF para aposentados diabéticos Retirar dos magistrados o direito a aposentadoria como pena por agir em desrespeito as lei Proibir de Reeleição de Politicos em Cargos Publico, ou de Confiança. Proibição do transporte de pessoas no "chiqueirinho" das viaturas policiais Crime de pichação aumento de pena de 1 ano para 3 anos Crime contra a pátria Diminuir salário de vereadores é um absurdo o que esses vereadores de cidade pequenas ganham Mães com filhos autistas e deficientes tem direito a um abono extra de 2500 reais Anistia da dívida dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS. CNH com 16 anos é possível no Brasil jovem motorista Percentual de reajuste salarial público de acordo com o reajuste do salário mínimo Proponho que em toda eleição seja votada também as ideias mais relevantes levantadas. Fornecimento de anticoncepcional gratuito Criação do Programa Pequenos Gênios Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Aposentado por BPC Uma lei que desligue alguém perigoso risco a sociedade Atribuir peso aos votos por escolaridade do eleitor Internação obrigatória por lei para dependentes químicos. Apresentação de impostos e o preço base Acúmulo legal para todos Moradia a pessoa com deficiência física..motora e mental. Tirar limite de 10 anos para aposentados recorrerem Pré requisito para assumir cargo de juiz: 3 anos de experiências em atendimento ao povo. Aumento de 20% no salário mínimo Acabar com pensão de alimentos na guarda compartilhada . Pena única para estupro Suspensão das parcelas do consignados Solução para condenação em segunda instância Aprovação de projeto de lei pelo Senado Tornar obrigatório pagamento de seguro de terceiros a todos veículos automotores Bem estar para uma minoria que recebe benefício espécie 94. Isenção de IPVA, IR e IPTU para aposentados Que todas as cadeias, tenho uma parte para ressocializão de pessoas Redução do tempo de cobrança do IPVA de pessoa física com renda 5 salários para 10 anos. Imposto de 15% sobre dividendos a partir do valor de R$ 20.000,00 Piso salarial nacional para todas as polícias militares . Desoneração e fim de tributos de produtos essenciais para pessoas de baixa renda. Legalização do aborto Todos tiveram e vão ter uma ajuda extra do governo e por que o BPC não vai ter Internet gratuita para pessoas de baixa renda. Isentar os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica de pagar imposto de renda. Conceder porte de arma de fogo aos atiradores esportivos (CACs). Isenta do pagamento de taxa de esgoto consumidores que são tarifados por importe minimo Tributação sobre grandes fortunas e não sobre a aposentadoria de quem pagou IR a vida toda Criação de um auxilio educação para o CadÚnico e o BPC LOAS. Polícia estadual única - ciclo completo - desmilitarizada Proibir a reprovação de alunos em tempo de pandemia Proibição de criação de impostos sobre transações financeiras. Disponibilização de serviços de internet para escolas públicas Tipificar a conduta delituosa do Cyberstalking Cotas pra alunos de escola pública. Zerar Impostos Da Cesta Basica E Dos Alimentos Para O Cadúnico, Bpc Loas E Bolsa Familia Dispor sobre a fiscalização e controle da prática das artes marciais Estabelecer sanções adequadas aos magistrados que cometam desvios de conduta. Lei de portabilidade por juros menores de consignados,para todos bancos e seguradoras. Limitar cheque especial e cartão de crédito no máximo 20% da renda mensal. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.750,00 por 40 horas semanais. Pela redução no número de senadores, deputados federais e estaduais e de vereadores Pela fixação no número máximo de mandatos eletivos que uma pessoa pode exercer. Destinação-FUNDEB de adicional 45% sobre o salario ao professor do Ensino Fundamental Ministros do STF sejam escolhidos p/concurso publico e só juiz de carreira podem participa Permitir exoneração a bem do serviço público de magistrado que ofende e abusa do seu poder Igualdade prevista na constituição entre homens e mulheres previstas na lei Maria da Penha Estatuto proteção a mulher Incentivo fiscal para empresas que contratarem ex-presidiários. Abandono De Animais Zona franca regiões mais pobres nordeste Oferta de cursos de qualificação técnica e profissional aos beneficiários do bolsa família Agencia nacional de policia robotizada. Impossibilitar o acréscimo de aditivos nos contratos firmados em obras de infraestrutura. Criminalização do lobby Alterar a forma de escolha dos Ministros do STF e limitar o mandato em 4 anos. Liberação da importação de veículos usados Pessoa está reabilitação profissional ter direito Cestas basicas para combater a fome de famílias nordestina. « ‹ 378 379 380 381 382 › » ENVIAR IDEIA