Ideia Legislativa
Endurecimento do código penal para criminosos que praticam assaltos
A minha sugestão é que criminosos reincidentes em audiência de custódia com acusação de assalto a mão armada cumpra em imediato a prisão preventiva até que seja julgado o processo. Temos visto muitos assaltantes de ônibus coletivos etc sendo presos e saindo impunes nas audiências de custódia.
Mais detalhes
O assaltante que for preso mais de duas vezes pelo mesmo delito, automática mente o juíz de custódia seria obrigado a decretar a preventiva do acusado. Infelizmente tem assaltante de ônibus coletivos por exemplo que é preso com a certeza que será solto na audiência de custódia. Isso gera sensação de impunidade e aumento dos delitos,o que acaba tornando a população refém dos criminosos.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/10/2020
Ideia proposta por
G.LUANREIS S.
- BA
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