Ideia Legislativa - Dispor sobre a fiscalização e controle da prática das artes marciais :: Portal e-Cidadania

Dispor sobre a fiscalização e controle da prática das artes marciais

Tendo em vista que nosso Estado reconhece que é necessário manter o monopólio da força, uma vez que cidadãos comuns podem utilizar-se de força para a prática de crimes, faz-se necessário controlar quem pode adquirir perigosos conhecimentos acerca de artes marciais, comprovando efetiva necessidade.

Mais detalhes

Para praticar artes marciais, o cidadão deverá apresentar: laudo toxicológico com resultado negativo para drogas ilícitas; laudo psicológico que ateste aptidão para a prática de artes marciais;certidão de antecedentes criminais na justiça distrital/estadual e Federal; comprovação de efetiva necessidade; declaração de comprometimento a não ensinar seus conhecimentos a cidadãos inaptos

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe