Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de Tributos em produtos nacionais de qualquer natureza. Desenvolver aplicativo para aumentar fiscalização Mascaras Podem Causar Injestão Continuada De Gás Carbonico O trabalho dos mesários deveria ser gratificado em 5% do salário mínimo vigente. Vigilância Armada Nas Escolas Municipais E Estaduais Do Brasil . Marco regulatório da Mídia Isenção Da Anuidade De Conselhos Profissionais Contra o comércio de animais domésticos. A possibilidade de inserir o gênero não-binário em documentos de identificação Responsabilidade na prestação de serviços de autonomos e pessoa juridicas Aponsentados e pensionistas prorrogação do seguro desemprego vai ajuda muita gente Permitir ao segurado do INSS com mais de 60 anos que faça prova de vida em qualquer estado Adotar o dólar como moeda. Permite a candidatura sem filiação à partidos políticos a qualquer cargo público Emplacar motos de trilha e máquinas agrícolas Piso Nacional Para A Categoria Dos Vigilantes Incluí a Segurança Viária entre os Órgãos de Segurança Pública Direito pensão por morte de mae,pra filho que cuidou de mãe viuva falecida a 5 anos Crimes hediondos devem ser cumpridos no regime fechado em sua totalidade Criminalizar a prática de Spam e criar diretrizes. Torna o MEC autarquia autônoma independente do governo regido por conselhos. Obrigatoriedade de aulas de informática, empreendedorismo para estudantes do ensino médio Regularização e liberação dos Cassinos Criminalização do lolicon/shotacon Dar direito ao funcionario que vier sofrer acidente de trabalho. Pela volta do Ciências Sem Fronteira Rever.beneficio por invalidez. Aumento Da Puniçao Sobre Os Maus Tratos Aos Animais Limite Para Pagamento Em Dinheiro (Espécie) Em Transações Comerciais Reconhecimento da profissão Guarda-vidas, adicionando teto salarial e insalubridade. Linha De Crédito Com A Garantia De Precatórios Da União 2021 Imposto Sobre Alugueis Projeto Absorvente Nos Postos De Saúde Estabilidade no serviço público Criação de penitenciária federal (formato de plataforma alto mar),para alta periculosidade Redução da idade para obter CNH. Liberação do Auxílio Emergencial para os Beneficiários do Bolsa Família. Exames de saúde que são de responsabilidade dos candidatos em concursos públicos. Convocação de Plebiscito sobre o fim da foro privilegiado. Incluir compostos e substâncias usadas na industria que estão ocultos no rótulo. Liberação da maconha como remédio para depressivos Regulamenta O Imposto Sobre Grandes Fortunas-Igf, Previsto Na Constituição Federal. Tipificação das condutas de “criar”, “disseminar” e “financiar” Fake News. Concursos Em Andamento E Sub Judice Fora Da Reforma Administrativa Obrigatoriedade do voto na pandemia até 59 anos, pois não são considerados grupo de risco Mandato voluntário para vereadores, deputados estaduais e federais e também senadores. Isenção diária de tarifação de pedágios para agentes públicos. (PEC) Vinculação das Polícias Civis (Polícia Judiciária) ao Poder Judiciário Alterar A Lei Nº 7.716 De 1989 (Lei De Racismo) Para Proteger Todas Minorias. Aprovar A Forma De Construçao Inovadora Do Ramo De Construçao Civil No Brasil. Exame toxicológico para polícias militares, civis, federais e agente penitenciários. Importar Mangás E Produtos Japoneses Para O Brasil. Requisito para habilitação Aumentar O Salário Mínimo De Um Para Cinco Salários, Salário Dos Políticos Metade Valor Reforma de bairros,calçadas e da arquitetura do país Dar mais independencia e autonomia aos entes da federação Seguro Desemprego Subsidiado Diminuição de 21 para 19 a idade mínima para trabalhar como vigilante. Eliminação do critério raça em qualquer consulta pública, qualificação ou questionários. Passagem Gratuita para Voluntários Desburocratização no Acesso de Novos Professores Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários que os benefícios que precisam passar por perícia médica seja automático no CPF Trânsito silencioso. Proibir que áreas de floresta seja desmatada e queimada para uso posterior como pasto. lgbts doando sangue Criação Da Brigada Nacional De Combate Aos Incêndios Em Áreas Naturais Que as bolsas de científicas e acadêmicas tenham reajuste. Que a reforma administrativa seja pra todos. Legalização da Cannabis No Brasil A Não Regulamentação Do Uso Da Maconha Para Nenhuma Das Idades, Exceto "Tratamento Médico" Beneficiar do HIV com isenção de imposto de renda. Liberaçao para que beneficios como( auxilio acidente) tornesse elegivel para emprestimo. Extensão do Porte de Arma para Vigilante Aposentadoria especial e por tempo de contribuição,eliminar fator previdenciário! Baixar o salário de todos os parlamentares, corta pela metade! Etapa plebiscitária na nomeação de juízes do STF Diminuir os cargos de Senadores, Deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Nacionalização dos aplicativos de serviços. Salário Para Mesário Ficam inelegíveis parentes consanguíneo ou civil de políticos cassados por corrupção. Tornar o Real Independente do Dólar Autorização ao servidor público estatutário para ser empresário, proprietário. Abatimento de 50% do IPTU ao cidadão que doe sangue 2 vezes por ano. Proibição a produção e comercialização de produtos de vestuário com pele de animais. Obrigatoriedade das residências adotarem extintores de incêndio, tipo ABC Pelo estabelecimento de piso salarial de 5 cinco salários mínimos para Assistentes Sociais Correios 100% público Auditoria cidadã da dívida pública brasileira. Acabar com as Regalias e Mordomias dos Ex-Presidentes da República do Brasil. Acabar com tantas taxas cobradas pelo DETRAN. Eleitos deverão provar competência para assumir cargos eletivos. Energia Solar A Todos! Plano De Fornecimento De Paineis Solares A Quem Necessita! Tornar imprescritível, inafiançável, com pena de reclusão: crimes contra a fauna e a flora Estabelecer periodicamente a atualização de vínculos empregatícios declarados na RAIS. Aumento 25% para aposentado que ganha menos que dois salários mínimos! Alteração da escala de trabalho offshore para 14x21 por decreto ou PEC a lei 5811/72. Fim dos sindicatos aplicar tratamento diferenciado ao preso que trabalha « ‹ 376 377 378 379 380 › » ENVIAR IDEIA