Ideia Legislativa
Ressarcimento por prejuízo a terceiros
Esse tema é especifico para pessoas que que cometam crimes e prejuízos a terceiros, visto que em caso de roubo, furto e subtração de bens, bem como o óbito das vítimas envolvidas , seja calculado os prejuízos causados e os mesmos convertidos em penas financeiras.
Mais detalhes
Tal pena seria convertida em desconto integral dos valores que o mesmo receberia pelo auxílio reclusão/detenção, na quantidade de meses que o montante seria devido,e os respectivos valores seriam repassados aos vitimados, e tal pena não daria direito a liberdade compulsória, nem as saídas de costume.
Essa medida caso seja aprovada, serviria de exemplo, inibindo muito as tentativas de assaltos.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/11/2020
Ideia proposta por
PAULO R. R.
- SP
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