Ideia Legislativa
Igualdade prevista na constituição entre homens e mulheres previstas na lei Maria da Penha
A mulher que mentir sobre acusações para tentar incriminar seu cônjuge e/ou suposto agressor será enquadrada nos termos e assimetria da referida Lei (Lei Maria da Penha).
Mais detalhes
Existem muitas milhares utilizando a Lei para incriminar seu suposto agressor e/ ou cônjuge por motivos de vingança, objetivos de vantagens financeiras, nacionais e materiais.
Sendo assim, como prevê a constituição, todos somos iguais perante a lei e a mulher que mentir pra justiça deve ser penalizada nos termos da lei.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/11/2020
Ideia proposta por
JOAO C. P.
- ES
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