Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reconhecer a aposentadoria para os portadores de esquizofrenia BPC de meio salário mínimo pra deficiente que reside com outro deficiente O 13°salário aos beneficiários do BPC pessoas com deficiência Tratamento isonômico aos postulantes à inscrição na OAB. Tornar o Enem 2020 certificador de ensino médio como o Encceja. Gostaria que vocês aprovassem o décimo pra que recebe o BPC e aposentados por idades Corrupção passar a ser considerada crime hediondo Acabar com o cargo vitalício para o STF. Revisão de aposentadoria da vida toda Margem 5 por centro Processo Seletivo Simplificado - Trabalhadores técnicos de urna e informática-TSE/TRE Doador de sangue adquirir isenção em concurso público e vestibulares Reconhecer o cidadão que e menos privilegiado sócio econômico Direitos a todos PcD, BpC sem necessidades de tanta Burocracia... Os idosos precisa que um extra para manter medicamentos e alimentação Permitir que mães de crianças especiais que recebam LOAS possam trabalhar sem perda Loas Estou em pleno acordo em receber o abono salarial de 2000.00 reais. Lei que obrigue o Estado a acompanhar durante cinco anos a conduta de policiais expulsos. Abono salarial INSS Uma PEC ou emenda constitucional para preso se fugir não volta a cumprir a pena aumenta Aumento da margem de consignado para aposentados e pensionista do INSS Agilização de inventário Criação de base comunitária em bairros violentos nas grandes capitais. Que BPC serja atendido a pessoa com deficiência sem democracia Proíbe que a dívida pública brasileira seja maior que 60% do PIB PEC: Plebiscito para o governo federal criar novos ministérios Prisão agrícola Proponho uma lei de reemprego automático, a pessoa que for demitida sem justa. Fim do imposto de renda sobre salários Embalagem de leite deve trazer foto de desaparecidos Fim do IPVA no Brasil Criação de um auxílio deficiente no valor de 3000 reais por dependente Corona Vírus - Socorro econômico emergencial - Auxílio financeiro a hospitais e enlutados. Criação do décimo quinto para todos os aposentados e pensionistas do INSS Uso da cadeirinha por crianças Trabalho voluntário comprovado ser considerado critério de desempate em seleções de vaga. Diga não a cobrança sobre benefício de aposentados e pensionistaa Incluir perda auditiva unilateral como deficiencia. Renda garantida de 1 salário a trabalhadora com filhos menores que não conseguem retornar Criação da Polícia Florestal Que todas as crianças com deficiência especial tenha os mesmo direitos com o sem renda. Padronização das viaturas e ambulâncias no Brasil. Redução dos salários do legislativo. Autonomia do usuario nos credito de telefones celulares. Calculo do aumento a aposentado 5 anos caduca o direito do aposentado por invalidez receber férias vencida tem que tirar Diminuir o desconto do imposto de renda de 27,5% para 17,5 % Ruas mais verdes Fim da reeleição para o mesmo cargo, candidaturas independentes, voto distrital puro Retirada de parlamentar que não cumpre seu papel Combate efetivo aos estelionatários, dificultar a efetividade dos golpes financeiros. Fazer uma pista para ciclistas. Deixar claro para o consumidor o preço dos combustíveis nos postos de gasolina Exame toxicológico para todos cargos publicos Vocês deviam tirar esse tempo de cinco anos para caducar férias vencida Cadastramento de famílias carentes baixa renda, para recebimento mensal de cestas básicas Transportadoras devem restituir 5% do valor do frete a cada dia de atraso Diminuir o desemprego Direito de auxílio emergencial para aposentados e pensionistas BPC-loas para todos os deficientes ,sendo ele aposentado por invalidez ou não. Redução do numero de parlamentares em todas as esferas enxugando a maquina publica. Extinção do fundo partidário e transferência dos recursos para a área da saúde. Dois dias para votação Subsídios de senadores, deputados e vereadores Fundo Cultural através do CPF Eliminar limite de 3% por item de doações dedutíveis em IR Mudança de pensão alimentícia e guarda ao pai quando há abuso no uso do acordo. Contribuiçoes ao INSS, para Fisioterapeuta. Tv Câmara, tv Senado, campanha eleitoral sem gastos. Beneficio para pessoa com deficiência Direito à internet básica para todos Para acabar com a carreira vitalícia de juízes do STF Adicional de periculosidade Alterar periodo férias escolar em diversas datas. Emissoras e redes de Televisão serão obrigadas a ter programação infantil. Limitação compulsória dos vencimentos dos servidores públicos ao teto constitucional Realizar a doação de computadores, smartphones e tablets apreendidos pela receita federal Auxílio para aposentados e pensionistas do INSS Devolução dos valores de empréstimos consignados descontados do beneficio de junho. Gostaria muito que fosse aprovada o 14 salário para os aposentados Auxilio funerário 13 salário para o loas. Aposentado por ininvalidez por acidete de trabalhando acima de 15 anos nao fazer perícia. Limitar juros dos cartões de créditos e cheque especial a 12% ao ano,acima da inflação. Aposentadoria por invalidez para pacientes diagnosticados com Esclerose Múltipla. 2ª fase auxílio emergencial FGTS Subsídio à projeto, compra e instalação de kit de energia solar. Financiamento de moradias sem entrada para pessoas de baixa renda e que pagão aluguel! Aposentado e pensionista INSS Pena severa para falsas denúncias Isenção de impostos em compra de medicamentos controlados e especiais para BPC LOAS Que o aumento de luz, água e petróleo sejam de acordo c/o aumento do Salário Mínimo. Isenção do IR aos aposentados acima de 60 anos. Isenção de imposto de renda para trabalhadores da ativa e portadores de doenças graves. Limitação dos juros bancários à 12% ao ano. Cartão merenda escolar já para cada aluno com valor de 120 reais por criança matriculada Décimo quarto salário para os aposentados Carreira Única para os Policiais Penais do Sistema Penal Brasileiro. Diminuir para 1(um)ano o prazo para a isenção do IPI e a alienação de veículo. Lei 8989/95 Acho que deveria ter uma lei que,o BPC recebesse 13º por ser um auxílio assistencial . « ‹ 377 378 379 380 381 › » ENVIAR IDEIA