e-Cidadania

TEXTO DA PROPOSTA:Instituir a gratuidade universal e vitalícia do acesso à água potável e ao saneamento de alta eficiência (nível ideal) para toda a população brasileira. A lei estabelece a substituição obrigatória de tratamentos químicos paliativos e nocivos (cloro, flúor e outros) por tecnologias avançadas de filtragem física (membranas) e esterilização por Ozonização. O sistema será mantido pelo redirecionamento dos impostos já arrecadados, funcionando como uma reparação histórica do Estado pela destruição das nascentes e lençóis freáticos de água mineral, antes abundantes, que foram perdidos por omissão da fiscalização pública e pelo uso indevido de infraestruturas financiadas pelo povo.