Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de pornografia, apologia ao crime e as drogas em músicas Recompensa covid 19 Proibir os sites pornográficos. Facilitação para realização de esterilização cirúrgica de pacientes na rede SUS. Proibição da cobrança de frete, caso a mercadoria/produto não chegue a residência do compr Incorporação da tecnologia de tratamento com receptores quiméricos de antígenos ao SUS Proibe progressão de pena para crimes contra criança e mulher inclusão de § ou alteração no Artigo 39 da constituição federal Introdução no currículo escolar a matéria de Educação Moral e Cívica Atualmente boa parte da população brasileira tem como veiculo principal a bicicleta Criação de um Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho Lei para tornar obrigatória a cobrança de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais Proibição da modalidade "open bar" de bebidas alcoólicas em eventos. PEC para que na CF passe a ter 6 (seis) Poderes no Brasil: PL, PE, PJ, TC, PJ e MP. redução do salários parlamentares e verba de gabinete Escolaridade mínima para ingressar na política. Desconto ou isenção do IPVA 2020 Devido a ipedemia do Covid 19 Todos cidadãos são iguais perante a lei e todo cidadão deve responder por seus crimes Em situação de calamidade pública, corte de 50% nos salários de todos os poderes federais Aumento salarial de deputados e senadores ser vota pela sociedade Disciplinar e estabelecer critérios para o Judiciário julgar matéria constitucional Indicação para ministros do supremo deve ser indicado por um grupo de juristas Adiamento das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio Torna crime hediodo dar golpe no Governo durante Pandemia O direito do professor em seu local de trabalho Entregas da medicações pelo Correios e Telégrafos , dos órgão Farina, SES-MA e SEMUS-MA Plebiscitos de redivisão territorial somente para as populações diretamente interessadas Criação de cursos gratuitos técnicos e a nível superior gratuitos com estágio remunerado Torna desmatamento crime hediondo Limite de salário do servidor público Tipifica como crime, atos e ações que ataquem a democracia e as instituições democráticas. volta das raspadinhas para suporte a previdência seria uma rasprev Redução salários dos deputados da câmara Mudança nos critérios do pagamento de Auxílio Reclusão. Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores Eu quero compartilhar que na saúde quando um cidadão for fazer cirurgia que seja filmado CREAS e o CRAS podem fazer perícia médica de forma presencial ou remota Instalar audiências públicas sobre as formas de governo no Brasil: monarquia e república. Os planos de saúde são obrigados a criarem um convenio medico popular para o BPC LOAS Se é permitido jovens acima de 16 anos votarem, por que não podem ter CNH? Motoristas infratores paguem hospital público em caso de acidentes. Serviço comunitário em hospitais para pessoas que não respeitarem o isolamento social Garantia de atendimento e leitos de UTI, prioritários, aos profissionais da enfermagem! Criação de um cartão com chip para o BPC LOAS Criação de um cartão de benefícios para os BPC LOAS Criar agencia nacional de investigacao dos 3 poderes ani3p sigla. As agências do INSS podem realizar pagamentos para os segurados do INSS Os municípios tem obrigações acima de 20 mil habitantes, como: Plano Diretor,PDDU, etc... Proibição de greve estudantil Penalidade máxima para aproveitadores em tempo de pandemia. Direito a acréscimo de 50% no valor do benefício do BPC LOAS para jovens maiores de 21 anos Divisão do estado da Bahia em 3 novos estados Acabar com a pericia medica revisional para o BPC LOAS Jovens maiores de 21 anos que recebem o BPC podem alugar imoveis de graça CONFEF/CREF’s Criação de dois auxílios sociais para o BPC LOAS O direito do procurador do BPC LOAS também receber o BPC LOAS Nova alíquota imposto de renda pessoa física Cria o excesso do escusável no artigo 23 do código penal Criação de um cadastro nacional e interligado com todas as instituições através do CPF Plebiscito para criação do Estado do Tapajós, com emancipação do NO e SO do Pará Atualização dos salários dos políticos de acordo com o real cenário brasileiro Fiscalização e reanálise das Aposentadorias Rurais e Benefícios de Prestação Continuada Criação de piso salarial para todos os profissionais da Área da Saúde Torna obrigatório o ensino da Constituição Federal para ensino fundamental e médio Piso enfermagem acima 10 mil , linha frente 5 anos estudo e pós-graduação Salário mais digno para o profissional de enfermagem. Principalmente os técnicos! Passagem de ônibus para profissionais voluntários. Liberar auxílio emergencial para todas as pessoas que ainda está em análise Melhorar o piso salarial do fisioterapeutas para 6.000.00 o mínimo valorização Auxílio para trabalhadores da saúde Unificação das ementas, códigos e nomes de disciplinas nas Universidades Públicas. Taxar grandes fortunas p/recuperar a economia pós Covid19 Ter mais transparência nos municípios se realmente os valores foram gastos em obras Mais atenção as pessoas entre 69 e 70 anos de idade! concurso para terapeuta das PIC´S(práticas integrativas e complementares Redução da maioridade penal em crimes dolosos contra a vida. Apostar na lotéria não é serviço essencial! Sou a favor do aumento do piso salarial da categoria de enfermagem. Evitar o aborto Fim da remuneração a políticos do legislativo após o segundo mandato Redução pela metade dos salários do governantes para ajudar na saúde Proibir o uso de termos científicos fora do contexto Redução da quantia legal para penhora de salário mínimo por dívida comum. Trazer os brasileiros formados no exterior. Aumentar os salários dos profissionais da saúde Combater Fake News Fim do corte e pente fino para o BPC LOAS Redução salarial de 60% para presidente, governadores, e prefeitos Prorrogação da entrega da declaraçao de IRPF 2019 para 30 de dezembro de 2020 14 salário para profissional da saúde isenção total das contas de agua e energia durante a pandemia de Covid-19. Moto barulhento Idade mínima de 20 anos para posse e parte de arma de fogo . Auxilio existencial de (522,50 reais) sempre proporcional ao salário mínimo Ministros técnicos eleitos pela comunidade acadêmica 0% de imposto sobre alimentação básica CONFEF/CREF’s efetivamente protegendo a sociedade e os profissionais afins Perícia médica para o BPC LOAS pelo Whatsapp e Skype Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por pessoas com TEA « ‹ 373 374 375 376 377 › » ENVIAR IDEIA