Ideia Legislativa
Os municípios tem obrigações acima de 20 mil habitantes, como: Plano Diretor,PDDU, etc...
Os municípios a elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A obrigação envolve as prefeituras de cidades com menos de 20 mil habitantes, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/2012) além do código de posturas, Obras, ou seja todas os municípios devem fazer como todos.
Mais detalhes
Digo isso para todos terem seus crescimentos ordenados. Assim como uma criança nasce e cresce com educação. Teremos um país melhor desenvolvido.
2 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2020
Ideia proposta por
JORGE M. A.
- RJ
Confirma?