Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Habilitação Para 16 Anos Emancipado Seguro desemprego Criação da Estatal Brasileira de Exploração de Ouro para fortalecer o Real Copiar o sistema judiciário de Israel. Preço do combustível Imposição de jornada de trabalho/estudo a condenados reclusos Destinação De 50% Do Valor Do Bndes Para O Bpc Loas, Bolsa Familia E Cadúnico. Votação do piso salárial para o assistente social,um profissional de extrema necessidade Diminuição de deputado por estado. Seguro desemprego deve ser aumentado Acabar com o Fundo eleitoral Apoio ao auxílio emergencial até ,31/12/20200 Auxílio emergencial de 30 em 30 dias 2 parcelas juntas Inglês como segunda língua oficial do país Brasil. Transformar em lei para que as empresas contratem trabalhadores acima dos 50 anos. deveria abrir vagas pra trabalhadores apartir dos 40 anos Voltada para os trabalhadores entre 35 e 50 anos Fim da taxação de produtos importados de outros países. Auxílio emergencial Contra aposentadoria por ser político Estabilidade de 18 meses para homens que serão pai Tornar crime a troca de cargos em repartições públicas ou autarquias por voto. Sobreviver na cadeia Fibromialgia criacao de vagas de trabalho nos orgaos do governo federal,estadual e municipal Uso e produção de armas não letais para policiais Os políticos que roubarem dinheiro estarão sujeito a multa é 5 anos em regime fechado Auxilio Emergêncial De 600 Reais Até Abril Cobrar Mais Impostos Dos Mais Ricos Todos "Servem" para o Brasil. Fiscalização da inflação Mesario remunerado. Projeto Meia Idade Presidência do Senado Federal Retirar de circulação os veículos acima de 20 (vinte anos) de uso. Cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e os Conselho permitir a fabricação de carros com o motor a diesel exportar as drogas confiscadas Melhoras na educação Que apartir dos 16 anos possa ter (CNH) Lei para tirá animais abandonados das ruas Eu acredito 600 Corta benefícios de assistência a senadores deputado como gratificações e outros auxílios. Proibição Da Volta De Qualquer Imposto Semelhante A CPMF Diminuir os impostos nos games de 72 pra 9 Alteração no Pleito Eleitoral 2020. Limite Maximo De Mandatos De 4 Anos Para Deputados E Senadores E Presidente Décimo terceiro pra o bpc e bolsa familia Classificar Abuso De Autoridade Como Crime Hediondo Fim da reeleição para,prefeitos,governadores,e Presidente da República. Zerar Impostos Na Energia Solar Para Pessoas De Baixa Renda Terem A Sua Propria Energia. Alterar inciso IV do artigo 8º da Lei 8906/94, excepcionalmente, por conta da pandemia. Autorização e liberação de verbas as cidades e prefeitos para a manutenção de rodovias. Criar uma lei que proteja o segurado afastado pela psiquiatria da prescrição e decadência Criação de uma polícia militar federal para proteção de fronteiras Pai Que Não Paga Pensão Trabalha Na Cadeia Pra Pagar A Dívida Anistia a pagamentos de multas e documentação (licenciamento,DPVAT e outros) no ano 2020 Fazer programa pra Ajuda ex-presidiario arrumar um trabalho Aposentadoria permanente para deficiente fisico e mental. Salário mínimo ao tutor de deficientes fisicos e mentais Auxílio emergencial Doação de Terra Para Quem Não Possui Imóvel para Construção de Casa e Auto-Sustentabilidad Conceder ao cidadão treinado, capacitado e sem antecedentes o porte de armas Mãe solo ter direito a salário extra mesmo empregada pois sem essa ajuda não dá pra viver Que o BPC loas venha ter o décimo terceiro tbm Prorrogação auxílio emergencial Lei de incentivo tributário as empresas que contratarem funcionários acima de 40 anos. Seguro desemprego Vistória obrigatória nos aplicativos de tranportes ( UBER, 99, Cabify). Zerar os impostos sobre os livros. Proibir ligações de qualquer natureza marketing para celulares e telefone residêncial. Intérpretes de Libras em Eventos Públicos Eliminar escolas particula - Res para carteira de moto-rista . Contra o aumento do imposto sobre os livros. Mais apoio a agricultura familiar e a reforma agrária. Liberação das contas inativas do FGTS. Redução da Carga Tributária sobre videogames no Brasil Meio a meio Proíba os locatários de por cláusulas proibindo animais nos aluguéis Desejo criar uma para construção de centros de Recuperação para viciados em drogas. o idoso fica impossibilidade de subir 3 andares devido a idade Aumento salarial anual de 30% para aposentados e pensionistas Índice de Correção das Causas Trabalhistas. Colocar o décimo quarto salário aos beneficiários do bpc Alunos Não Pode Ser Prejudicado Durante A Pândemia incluir na area tematica , bem estar animal( abrange todos os animais ) pagamento do decimo terceiro para bpc loas Inclusão do aluguel na declaração do imposto de renda. Reduzir para um mês de contrato rural para direito das mães a receber,salario maternidade. Melhoria nas merendas das escolas da zona rural aulas de capoeira , computação incluir a enxaqueca na lista de doenças incapacitante para o trabalho Beneficiar o agricultor que preservar a natureza aquele que não desmatou a metade da terra Lei de controle de natalidade, para pessoas em situação de vulnerabilidade Adiamento das eleições municipais Título de eleitor. Minha sugestão é que o título seja modificado. Banco De Dados Único De Saúde Livros escolares on-line. Manter a isenção de IPVA para PCD Fim dos fundos partidários e eleitorais Proibir Tributação de CPMF e qualquer outro imposto « ‹ 375 376 377 378 379 › » ENVIAR IDEIA