Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar projeto social de reinserção dos flanelinhas(limpadores de para brisas de veículos) Em casos de pandemias o fundo partidário deve ser utilizado em prol do bem comum criminalização de injuria por gênero e identidade de gênero Restaurantes Self Service uso de luvas e máscaras, se a alimentação for exposta. idade mínima para aposentadoria para a saúde. Profissionais médicos, enfermeiros e técnicos Que o fundo partidario seja convertido para tratamento das vitimas do coronavirus Suspensão da cobrança de água, luz, telefone, internet durante o combate ao covid19 Descriminalização do cultivo caseiro de cannabis como combate ao tráfico. Extinção da pobreza e da miséria sobretudo mediante à calamidade nacional do coronavírus Distribuição gratuita de mascaras é álcool em gel em todos os municípios brasileiros. Zerar impostos em álcool (70% ou mais), luvas e mascaras e mais abaixo: No período de quarentena, todas as empresas de pequeno porte tenham a isenção dos impostos Os dirigentes públicos abrirem mão do salário para saúde no período de quarentena. Calamidade Pública Retirada do Prazo de 2 Anos para entrar com ação Trabalhista Redução do salário dos deputados, senadores, presidente e ministros em 50%. Garantir as principais vacinas sem a necessidade de depender do serviço publico! Imposto sobre grandes fortunas Fim do contingenciamento de recursos para saúde e educação e o imediato investimento. Corte de 50% dos salários e benefícios de Deputados e Senadores Proibição de mais de dois mandatos em cada cargo político de um mesmo político Dar direito aos idosos de pegar empréstimos, acima dos 80 anos com menos meses de pagamento fabricação de vacina de célula-tronco para combater covid-19 João da Penha Uso do fundo partidário e eleitoral no combate ao corona vírus Teto salário mínimo e máximo para instituições públicas e privadas!! Renda necessária Redução de 80% do salário dos deputados e senadores. Voto em todas as emendas Bancos não entram na corrida contra o Cov-19. Porque? Lei q tipifica como crime o não comprimento judicial e d autoridade sanitária para vacinar Promover uma poupança nos recursos do imposto de renda que fica retido para ser restituído Cartão livre sem fronteira sem imposto importação da receita federal rfb Piso salarial para enfermeiros e carga horária de 30 horas. Precisamos de ferrovias de norte a sul ,leste a oeste urgente!!! Criação de imposto análogo ao IPVA para Jatos, Iates e Helicópteros. Implantação de ciclovias (segregadas do trânsito de carros)para gastar menos com saúde. atendimento médico-odontológico aos mais necessitados Renda mínima Redução de verba e repasse ao serviço social e saude Lei da Responsabilidade de Imprensa Escolha de canais de TV em grade de programação de tv a cabo. Criar pré prequisitos sanitários e médicos para estrangeiros adentrarem no país Destituição em casos de preconceito contra qualquer grupo de pessoas. Projeto para retirar os moradores das ruas Ajuda aos contribuintes. Desenvolver sistema de água e esgoto. Universitários devendo fies Armas de Pressão/Airsoft Compensação da dívida do FIES com honorários dativos devido ao jovem advogado. Olhares de assédio contra a mulher. Liberar FGTS na crise da covid-19 Endurecer as punições contra a violência asexual mulheres. RG obrigatório desde o nascimento Não cobrar a dívida do Fies no período de pandemias Dar o direito de todos se candidatarem nas eleições Zerar ICMS nas Contas de Energia Residencial na Quarentena Fies Reduzir os valores de contas como luz, água e telefone neste período de pandemia Redução do salário dos parlamentares Diminuir salários de policos Liberação do valor total do fgts por conta do coronavirus Suspenção por 5 anos do carnaval de rua em todo o país. Adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022 Cessação imediata da cobrança de anuidade dos conselhos de classe - CREA/CRP/OAB, ETC Em tempo de corona vírus; projeto máscara para todos : faça você mesmo! Redução do número de deputados e do salário dos mesmos. Redução dos valores das parcelas de convenios médicos durante o estado de calamidade Legalização das Drogas Eleição única a partir de 2022, Fim da reeleição e Proibição de parentes de até 3º grau Liberação consciente dos trabalhadores para retornar aos seus empregos. Lei que venha beneficiar com desconto no IPTU a quem fizer sua calçada acessível. Proibir compras e concessões a empresas chinesas, sendo futuramente liberado até 25% Isenção de imposto de renda para profissionais da saúde Abertura de academias durante a quarentena para a manutenção da saúde Proponho a criação de um Centro de Mídias Nacional em Educação Bilíngue para Surdos Contra o Trote ao Corpo de Bombeiros Acompanhante ou pai para mulheres dar luz, apoio psicológico a mãe de primeira viagem. Tornar o técnico em segurança e saúde do trabalhador, profissional fiscalizadór Da Uniao Valor da pensão independente da quantidade de filhos não poderá ultrapassar 30% do salário Acabar com toda burocracia para criar uma empresa Clausula para processos seletivos e concursos públicos funcionários públicos direito a FGTS por tempo de serviço no setor público. Fim dos impostos no Brasil Mudança na lei sobre os presos devido ao covid19. que deputado e senadores tenham o mesmo aumento do funcionário público. Alteração da Lei 13.982 de 2 de abril de 2020, exclusão do artigo 2º Inc. V Poder Legislativo funcionar como o Executivo: 2 mandatos seguidos por vez Fim da taxa de importação Fim da perseguição aos funcionários públicos contratados ou comissionados e de empresas. Repasse para cras e creas. Que o imposto de renda incida sobre o salário líquido e não sobre o bruto. Aplicativos devem ser obrigados a canais de atendimento para os consumidores Senhores e senhoras parlamentares , o povo precisa de salário mínimo digno! Incluir no currículo escolar do Ensino Médio a disciplina de Metodologia Científica Reduzir e fiscalizar o número de partidos políticos cadastrados Mudança no spcc/Serasa. No score quando vc limpa seu nome Aposentar quem tem lúpus eritematoso sistêmico ou qualquer tipo de luz Redução salarial e de gratificações em 50% de todas as esferas do governo. Obriga hospitais a registrarem Covid nos óbitos decorrentes de sintomas da doença. « ‹ 372 373 374 375 376 › » ENVIAR IDEIA