Ideia Legislativa
inclusão de § ou alteração no Artigo 39 da constituição federal
em primeira vista irá alterar a forma de remuneração dos membros de Poder, os detentores de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais, vedada a remuneração somente com o cumprimento de produtividade minima determinada por esta.
Mais detalhes
1º O Estado será responsável pelas despesas essenciais de cada membro, detentor, ministro, etc;
2º A produtividade sera mensurada por quantidade minima de projetos apresentados e projetos aprovados;
3º Somente serão remunerados caso compareçam uma quantidade minima nas audiências públicas;
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2020
Ideia proposta por
VITOR M. G. M.
- SP
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